Vanessa Ramos
Os consumidores brasileiros podem enfrentar um aumento nos custos de energia elétrica, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A distribuidora de energia Light, responsável pela distribuição no estado, estaria considerando aumentar as tarifas como forma de melhorar suas finanças e cobrir parte das perdas decorrentes de ligações ilegais de energia (os chamados “gatos”).
Essa informação, divulgada pelo jornal O Globo, pegou muitos de surpresa. Fontes consultadas pelo jornal indicam que a distribuidora poderia solicitar um aumento extraordinário nas tarifas, variando entre 5% e 10%. No entanto, a empresa ainda não comunicou oficialmente suas intenções ao mercado.
Dívidas da companhia chegam a R$ 11 bilhões
A Light S.A, empresa que controla a distribuidora, entrou com um pedido de recuperação judicial no mês passado. A Light atribui parte de sua crise financeira às ligações ilegais de energia. A dívida total da empresa chega a R$ 11 bilhões. No entanto, é possível que as novas tarifas não se concretizem.
Isso ocorre devido a um obstáculo no pedido junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma vez que a Light já havia aumentado as tarifas recentemente. Em março, a empresa oficializou um aumento de 7,4% para os consumidores. A Light é responsável pela distribuição de energia em 31 cidades do estado do Rio de Janeiro.
Essa discussão surge em um momento em que a Light está prestes a solicitar a renovação de sua concessão, o que deve ser feito até a próxima segunda-feira, dia 5. O contrato de distribuição de energia no Rio de Janeiro expira em 2026, mas é necessário que a empresa sinalize sua intenção de renovação com três anos de antecedência.
No mercado, a renovação antecipada da concessão é vista como positiva para a Light, pois traz previsibilidade em tempos de crise e garante receitas, especialmente considerando a grande dívida anunciada pela empresa. Como mencionado anteriormente, a distribuidora poderia solicitar um aumento extraordinário nas tarifas, entre 5% e 10%, mas nada foi oficialmente comunicado ao mercado.
Cuidado! “Gato” é crime!
É importante ressaltar que a prática de “gatos” de energia é considerada um crime no Brasil. Dependendo da conduta durante a instalação clandestina, o indivíduo pode ser acusado de furto ou estelionato. Em resumo:
- Se o “gato” é feito antes do medidor de energia, configura-se o crime de furto;
- Se o “gato” é feito para alterar as características do medidor e pagar menos na conta de luz, configura-se o crime de estelionato. Portanto, as consequências legais para a prática de “gatos” de energia são graves.
Além dos problemas com a lei, há outros perigos a serem considerados antes de considerar a prática de “gatos” de energia, incluindo o risco de incêndio, oscilações de energia, choques elétricos, sobrecarga na rede, interrupções de energia que podem danificar aparelhos conectados, curtos-circuitos, descargas elétricas, entre outros.
