Karla
Verifica-se que o estudo acerca do Bolsa Família foi divulgado pelo Banco Mundial, assim como foi solicitado pelo Ministério da Cidadania. Entenda.
Ainda nesta semana, foi lançado pelo Banco Mundial um relatório. Este ganhou o nome de “Primeira Avaliação da Regra de Permanência”. O mesmo avalia o programa Bolsa Família – o estudo foi solicitado pelo Ministro da Cidadania.
Dessa maneira, entende-se que, a regra de Permanência irá permitir que os beneficiários do programa recebam o valor por mais 2 anos após a renda, assim como ultrapassar a linha de elegibilidade do programa.
Também, o presidente do Banco Mundial para o Brasil avaliou que “há consistência na política do Bolsa Família em sua implementação de forma geral.”
“A gente avalia a implantação teórica do programa, ou seja, se as regras que existem permitem que uma família mantenha uma certa estabilidade no programa, mas por outro mantenha o incentivo para aproveitar as oportunidades do mercado de trabalho”, diz.
Ademais, conforme Matteo, este levantamento traz que o Bolsa Família é um programa que incentiva para que a pessoa desempregada possa aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho. Isso pois já que auxilia em sua alimentação e muitas vezes até custos com passagens, currículos, etc.
O presidente também avalia que “a dificuldade principal das famílias em um programa social não é o incentivo. Assim, é necessário se ter em mente que “60% dos adultos já trabalham, mas tem famílias grandes ou renda muito baixa.
Também traz outro fator importante a ser analisado, no qual é a comunicação com as famílias para a implementação da Regra de Permanência.
“Para aproveitar a regra, o beneficiário tem que declarar a renda adicional, se a família não percebe ou pode ter medo de fazer e perder o benefício, uma das recomendações é justamente a orientação do público, que geralmente é vulnerável e não necessariamente tem o nível de conhecimento.”
Por fim, conforme o especialista, o Bolsa Família “é um dos poucos programas que têm a característica de permitir aumento da renda, mas com maior flexibilidade de entrada e saída dele.”
Como funcionará o Bolsa Família em 2023?
Por fim, se conclui que, o Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil. Neste sentido, este passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
