Vanessa Ramos
É difícil encontrar alguém no Brasil que não esteja familiarizado com o Bolsa Família. O programa de transferência de renda, em vigor desde 2003, é um dos principais programas oferecidos pelo governo federal brasileiro para ajudar a população mais carente do país. Para o ano de 2023, estima-se que cerca de 21 milhões de famílias serão beneficiadas pelo Bolsa Família.
No entanto, como é de conhecimento geral, participar de um programa governamental requer o cumprimento de uma série de regras. Recentemente, o presidente Lula oficializou novas normas a serem seguidas no Bolsa Família. Continue lendo para descobrir quais são essas regras e saiba o que fazer para garantir os pagamentos.
Essas são as novas regras do governo para o Bolsa Família
Há cerca de dois anos, o governo anterior de Jair Bolsonaro realizou algumas modificações no programa oficial de transferência de renda do governo brasileiro. Além de mudar o nome do programa de Bolsa Família para Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro também alterou algumas das regras originais estabelecidas pela iniciativa. Portanto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao cargo no início deste ano, era esperado que novos critérios fossem reintroduzidos nos principais programas brasileiros, incluindo o Bolsa Família.
Primeiramente, Lula oficializou por meio de uma Medida Provisória (MP) que o programa voltasse a ser chamado de Bolsa Família. Além disso, como mencionado anteriormente, Lula estabeleceu novos critérios para que os brasileiros possam receber os pagamentos do Bolsa Família. Vamos conferir essas regras abaixo.
Algumas das “novas” regras são, na verdade, normas antigas que o governo decidiu retomar. É o caso, por exemplo, da exigência de um cartão de vacinação atualizado. Agora, os beneficiários do programa devem garantir que as crianças menores de idade da família tenham todas as vacinas em dia. Além disso, as mulheres grávidas devem cumprir obrigatoriamente com todos os exames pré-natais. Mas não para por aí!
Os beneficiários do Bolsa Família que desejam garantir seus pagamentos devem realizar acompanhamento nutricional das crianças de até 7 anos. Essas consultas médicas podem ser feitas nas unidades de saúde pública em todo o país. Por fim, os menores de idade também devem frequentar a escola com pelo menos 70% de presença nas aulas.
Confira o calendário de pagamentos
Além disso, é importante lembrar que neste mês de julho o pente-fino do Bolsa Família está em vigor. Portanto, os beneficiários do programa devem estar atentos! O não cumprimento das regras do programa pode resultar na suspensão imediata dos pagamentos. Portanto, verifique se seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) estão atualizados e certifique-se de atender a todos os critérios do Bolsa Família. Agora que você está ciente desses detalhes, confira abaixo o calendário de pagamentos de julho.
- NIS final 1: 18 de julho;
- NIS final 2: 19 de julho;
- NIS final 3: 20 de julho;
- NIS final 4: 21 de julho;
- NIS final 5: 24 de julho;
- NIS final 6: 25 de julho;
- NIS final 7: 26 de julho;
- NIS final 8: 27 de julho;
- NIS final 9: 28 de julho;
- NIS final 0: 31 de julho.
