Vanessa Ramos
Nos últimos meses, a Reforma Tributária tem sido um tema frequente entre os cidadãos brasileiros. Muitas pessoas estão apreensivas com a possibilidade de serem prejudicadas, enquanto outras mantêm a esperança de que a situação possa melhorar. O fato é que a versão inicial da proposta ainda não foi submetida à votação nas comissões.
Portanto, se você está entre aqueles que não compreenderam completamente a proposta e desejam obter mais informações a respeito, continue lendo o texto a seguir para entender melhor as mudanças propostas.
O que envolve a nova Reforma Tributária?
Inicialmente, a proposta de Reforma Tributária já foi apresentada ao Senado Federal. Mas a primeira versão do documento ainda precisa ser avaliada nas etapas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da Casa. Sobretudo, o que representará um momento crucial para as alterações.
Essas decisões, previstas para ocorrer entre os dias 7 e 9 de novembro, terão um impacto significativo no sistema tributário do Brasil. Afetando diversos setores de uma só vez. Vale mencionar que o texto da reforma já passou por duas etapas cruciais, obtendo aprovação na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado. Agora, a próxima etapa envolve a CCJ e o plenário.
Após a análise nessas instâncias, a etapa final será a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá o poder de determinar o destino da Reforma Tributária. Além disso, é importante ressaltar que essas modificações afetarão tanto as empresas quanto os cidadãos comuns do país.
Pontos relevantes da proposta
Recentemente, foram divulgados detalhes importantes sobre a Reforma Tributária que podem ter impactos significativos na economia brasileira. Um destaque inicial é o aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) em todos os estados, o que pode resultar em uma maior atenção para regiões menos desenvolvidas no país.
Outro ponto de relevância é a estipulação de revisões periódicas a cada cinco anos dos benefícios que reduzem a tributação em setores específicos. Isso possibilita que as mudanças no texto se alinhem com as necessidades em constante evolução do mercado.
Por fim, a proposta visa limitar a carga tributária sobre o consumo a uma determinada porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), com base na média da receita entre os anos de 2012 e 2021. Em última análise, a Reforma Tributária busca proporcionar previsibilidade e estabilidade, fundamentais para o planejamento econômico de longo prazo do país.
Vale ressaltar que a reforma traz uma notícia positiva para profissionais liberais, como advogados, arquitetos e médicos, ao criar uma alíquota intermediária de tributação, reduzindo-a para 30% da alíquota geral. Isso representará um alívio na carga tributária para esses profissionais, possivelmente estimulando o crescimento de seus setores.
