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Ao contrário do que muitos temiam, após um anúncio recente, o décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS não foi realmente extinto. O que ocorreu foi o término do pagamento antecipado established in 2023 para aqueles já cadastrados no sistema previdenciário. Agora, vamos desvendar mais sobre esse contexto.
Começado em 2020, em função da pandemia, o governo decidiu adiantar as parcelas do tão esperado benefício para o primeiro semestre. Anteriormente, o pagamento ocorria apenas no segundo semestre do ano. O pagamento antecipado continuou em 2023, com as parcelas sendo entregues entre maio e 7 de julho. Posteriormente em 2024, o procedimento voltará ao normal.
E os trabalhadores de carteira assinada, como ficam?
Em relação aos trabalhadores de carteira assinada, o cenário é um pouco diferente, pois normalmente, eles recebem o benefício apenas no final do ano. Portanto, quando ouvirem notícias sobre a liberação do décimo terceiro, saibam que é destinado a esse grupo de trabalhadores.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social: o que é isso?
O atual presidente, Lula, está se preparando para assinar uma Medida Provisória (MP) que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esse plano tem como principal objetivo reduzir os pedidos pendentes de aposentadorias, pensões e perícias médicas no INSS. Segundo dados da CNN Brasil, atualmente existem cerca de 1.8 milhões de solicitações em análise. Dessas, aproximadamente 39% estão em revisão há mais de 180 dias.
Como será o funcionamento deste programa?
Inicialmente o programa tem um tempo de duração de 9 meses, com possibilidade de estender por mais 3 meses se necessário. Os trabalhadores nesse projeto serão peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social. Esse grupo receberá um bônus por horas extras trabalhadas que contribuam para a redução de pedidos pendentes há mais de 45 dias. A medida vem como um alento para quem está ansiosamente esperando na fila do INSS.
