Ahmad Tarabain
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de um auxílio denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício oferece um auxílio de até R$1.320 por mês para os indivíduos que cumprirem algums requisitos. Estes são estabelecidos pelo governo federal e nós iremos descobri-los neste artigo.
Logo de início, vamos esclarecer o que é exatamente o BPC. Ele se trata de uma remuneração mensal, assegurada pelo INSS, conforme definido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O valor é equivalente a um salário mínimo vigente e pode ser requerido por idosos de 65 anos ou mais, e indivíduos com deficiência de qualquer idade.
Mas afinal, quem pode receber o BPC?
Para idosos, basta ter 65 anos ou mais. Já para as pessoas com deficiência, é necessário que haja alguma restrição de ordem física, mental, intelectual ou sensorial que persista a longo prazo, ou seja, pelo menos dois anos. Além disso, essa limitação deve ter prejudicado a plena participação do indivíduo na sociedade, sendo analisado se ocorreu em mesma condição às outras pessoas.
Qual o valor do BPC?
Importante ressaltar que o BPC é assistencial, e não constitui uma aposentadoria, ou seja, o beneficiário não necessita ter contribuições junto ao INSS. Este pagamento não é um benefício previdenciário e, portanto, não possui acréscimos como o décimo terceiro salário ou pensão por morte por dependentes. O valor do BPC é cotado em cima de um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$1.320. No entanto, há algumas regras específicas para ter acesso a esse valor.
Como conseguir o BPC? Quais são os requisitos?
É necessário cumprir alguns requisitos para fazer jus ao BPC, como a renda que cada participante do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso implica que a renda agregada de todos os membros da família não ultrapasse o valor de R$1.045. No caso dos deficientes, é necessário realizar um exame pericial com médicos credenciados pelo INSS para comprovação da deficiência.
Quero me inscrever. Como faço para conquistar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário reunir alguns documentos (como RG, CPF, comprovante de residência e de renda de todos da família), verificar sua condição perante os requisitos expostos e finalmente, agendar um horário no INSS para a entrega de toda a documentação. Pode-se fazer isso tanto por telefone, através da central de atendimento 135, quanto pela internet, no próprio site do INSS.
O BPC do INSS tem grande significância para os que estão enquadrados nos requisitos citados. Conquistar R$1.320 mensais faz uma grande diferença, proporcionando mais segurança financeira. Portanto, se você acredita ter os requisitos necessários para receber este benefício, busque pelo seu direito, entre em contato com o INSS e inicie o processo de inscrição. Lembre-se que é fundamental comprovar todos os requisitos e fornecer informações precisas e atualizadas. Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o BPC do INSS. Comprometa-se e vá atrás dos seus direitos!
