Ahmad Tarabain
Em comemoração ao Dia do Estagiário, celebrado hoje, 18 de agosto de 2023, convidamos você a entender melhor sobre os direitos e benefícios previdenciários que esses estudantes possuem. Muitas vezes, a jornada prática e o sonho de se tornar um profissional qualificado fazem com que o estagiário se esqueça de que também pode usufruir dos direitos previdenciários. Mas, será que você sabia que os benefícios do INSS também podem ser recebidos por estagiários?
A primeira coisa que devemos lembrar é que os estagiários não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Logo, eles não têm direito ao 13° salário e não contribuem obrigatoriamente para o INSS. No entanto, isso não significa que eles estão completamente excluídos das proteções e benefícios previdenciários.
O estagiário e a Previdência Social
O estagiário pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo, a partir dos 16 anos. Esta categoria de contribuição não se limita apenas à aposentadoria, mas possui uma gama de benefícios, como auxílios em casos de incapacidade (doença ou acidente), pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
O estudante pode fazer o recolhimento ao INSS por conta própria, por meio da emissão de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Meu INSS. A categoria selecionada é “Facultativo”. Para se aprofundar no assunto, é possível assistir a live Previdência Social para os jovens.
E os jovens aprendizes?
O jovem aprendiz, assim como o estagiário, precisa estar matriculado em uma instituição de ensino para ser contratado. Mas, o que diferenciam esses dois regimes no que se refere à contribuição ao INSS?
A nota destacável é que o encargo do estudante jovem aprendiz é registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fazendo com que a empresa contratante recolha diretamente para a Previdência, pague 13° salário e garanta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Quais os benefícios previdenciários para estagiários e jovens aprendizes?
Os benefícios previdenciários dos estagiários e dos jovens aprendizes são os mesmos: auxílio por incapacidade temporária ou permanente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria. No entanto, é válido destacar que o jovem aprendiz, por receber abaixo do salário mínimo, deve fazer a complementação do valor de contribuição mínimo para ter acesso aos benefícios da Previdência Social.
