Vanessa Ramos
A Shein é uma loja varejista chinesa de moda rápida (fast fashion) conhecida por oferecer uma variedade de roupas e produtos de moda a preços acessíveis.
A empresa foi fundada em 2008 por Chris Xu em Nanquim, na China. Inicialmente, a Shein operava como um negócio de remessa direta, comprando produtos de um mercado de roupas atacadista em Cantão, mas depois começou a produzir suas próprias peças, o que contribuiu para o seu sucesso, especialmente no mercado internacional.
Governo acusa SHEIN de não pagar tributos
Recentemente, o governo federal acusou a Shein e outras varejistas internacionais de vender produtos para o Brasil sem pagar os devidos tributos. Isso levou à criação do programa “Remessa Conforme”, que impõe impostos sobre compras feitas em varejistas internacionais que atendem a certos critérios.
Consumidores têm relatado que estão sendo taxados em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como Shein e AliExpress. A isenção de impostos para compras de até US$ 50 é aplicada apenas a empresas que aderiram ao programa “Remessa Conforme” do governo. Essas empresas devem solicitar a adesão ao programa e ser certificadas pelo governo. Além de ajustar seus sistemas para calcular os impostos no momento da compra.
Em relação aos valores dos impostos, as compras internacionais feitas fora do programa “Remessa Conforme” estão sujeitas a cobranças de impostos em pedidos de qualquer valor. Para compras em varejistas que aderiram ao programa, é aplicada uma taxa de 60% sobre o valor da compra, além do ICMS.
Por exemplo, uma compra fictícia de US$ 46 com frete de US$ 5, que totaliza US$ 51, não estaria sujeita à cobrança de impostos. No entanto, para compras acima de US$ 50 que incluam a cobrança do imposto de importação, o consumidor deve pagar 60% a mais, mais o ICMS. Portanto, uma compra de US$ 81,60 em produtos resultaria da adição de US$ 30,60 em impostos de importação.
A cobrança de impostos pode, na prática, dobrar o preço de uma compra internacional, como relatado por consumidores. O governo está considerando a possibilidade de rever a tributação sobre compras internacionais. Com a expectativa de que a alíquota mínima possa ser reduzida para 20% se a mudança for implementada.
