Vanessa Ramos
Enfrentar uma doença grave ou comorbidade representa um grande desafio, especialmente para pessoas desempregadas. Muitos se perguntam se, mesmo sem um emprego formal, têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vamos entender como funciona o auxílio-doença do INSS
Esse benefício é destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, temporariamente não podem mais exercer suas atividades. Ele é concedido quando o trabalhador precisa descansar por alguns dias, geralmente mais de 15, até se recuperar para voltar ao trabalho. É um suporte temporário da Previdência Social, diferente da aposentadoria por invalidez, que é vitalícia.
Essa ajuda financeira visa garantir que o trabalhador tenha renda suficiente para manter-se e cuidar das necessidades da família enquanto estiver incapacitado por uma doença. É uma forma de evitar que a família enfrente dificuldades financeiras, como dívidas médicas além das comuns.
Para acessar o auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa seguir três regras importantes:
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho;
- Ter a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído com o INSS por algum tempo;
- Estar dentro do período de carência da autarquia, que estabelece o tempo mínimo de contribuição para receber qualquer benefício do instituto, variando conforme a modalidade.
Mas e quanto a uma pessoa desempregada?
Se estiver dentro do período de graça do INSS, mesmo desempregada, pode receber o auxílio-doença. Isso é crucial, já que uma pessoa sem emprego formal não contribui mensalmente com o instituto.
Para saber se está dentro do período de graça, basta contar os meses desde a demissão do último emprego. Se passar de doze meses, pode estar fora desse período, o que impossibilita o recebimento do auxílio-doença.
Entretanto, se contribuiu por pelo menos três meses e está desempregado há dois, por exemplo, ainda pode ter chances de acessar o benefício. Como cada situação é particular, é recomendável entrar em contato com o INSS para obter informações detalhadas.
