Vanessa Ramos
O Minha Casa Minha Vida foi criado para auxiliar os brasileiros a conquistarem suas próprias residências. Recentemente, durante o terceiro mandato do presidente Lula (PT), o programa habitacional foi retomado com novas diretrizes, principalmente em relação à isenção de alguns critérios.
O Minha Casa Minha Vida se divide em três faixas de renda
Este ano, os cidadãos que se enquadram em certos critérios podem ser beneficiados com isenção no Minha Casa Minha Vida, possibilitando a inscrição no programa sem a necessidade de pagamento pelo imóvel. Esta iniciativa tem sido bem recebida pela população, uma vez que muitos não possuem recursos para adquirir um imóvel próprio. Continue lendo para saber quem pode se beneficiar dessa isenção.
O governo brasileiro divulgou as regras para a isenção do Minha Casa Minha Vida; confira abaixo:
Para compreender melhor o funcionamento do Minha Casa Minha Vida, é essencial destacar que o programa auxilia pessoas de baixa renda na aquisição de imóveis próprios. Muitas vezes, essas pessoas vivem em situação de aluguel. O valor da parcela para uma casa própria costuma ser igual ou até inferior ao valor do aluguel. No entanto, nem todos têm condições de arcar com o valor inicial para entrada.
O programa habitacional do governo está segmentado em três faixas de renda
A faixa 1 é direcionada a indivíduos que recebem até R$ 2.640 por mês.
A faixa 2 engloba aqueles que possuem renda de até R$ 4.000 por mês.
Já a faixa 3 atende quem tem uma renda de até R$ 8.000 por mês.
Para se beneficiar do programa, na faixa 1 é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao fazer o cadastro, a prefeitura encaminhará o interessado ao programa habitacional, de acordo com a disponibilidade de vagas. Já para as faixas 2 e 3, é preciso procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou construtora que ofereça o serviço.
Para obter isenção no Minha Casa Minha Vida, o indivíduo deve se enquadrar em algumas situações específicas. Por exemplo, aqueles que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS podem receber o imóvel sem custo. Além disso, quem já quitou 60 prestações do programa também pode ser isento.
Os subsídios para essa isenção são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Portanto, para se inscrever no Bolsa Família, é necessário ter o Cadastro Único atualizado e uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218. Dessa maneira, este é um requisito importante para garantir a isenção no Minha Casa Minha Vida.
