Ahmad Tarabain
Com o objetivo de atender às diferentes situações de vulnerabilidade social no Brasil, o programa Bolsa Família oferece seis tipos de benefícios distintos para os beneficiários. Os valores variam conforme o caso, mas o propósito é sempre auxiliar as famílias e pessoas em situação de risco e pobreza.
O Benefício de Renda de Cidadania (BRC) concede R$ 142 per capita a cada membro da família. Já o Benefício Complementar (BCO) assegura um valor adicional às famílias cuja soma dos benefícios não alcance o valor de R$ 600, garantindo assim um recebimento mínimo para cada família cadastrada no programa.
Quais são os outros benefícios e para quem são dirigidos?
Existe também o Benefício Primeira Infância (BPI), que oferece um acréscimo de R$ 150 para cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, é ofertado o Benefício Variável Familiar (BVF) no valor de R$ 50.
O Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) concede um extra de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade. E por fim, há o Benefício Extraordinário de Transição (BET) que se estenderá até maio de 2025 e se aplica em casos específicos para assegurar que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior chamado Auxílio Brasil.
Como acessar os benefícios do Bolsa Família?
Em julho de 2023, o benefício médio concedido pelo programa foi de R$ 684,17, beneficiando aproximadamente 20,9 milhões de famílias, o que totaliza cerca de R$ 14 bilhões distribuídos. Desde março de 2023, houve um aumento no limite de renda mínima para ingresso no Bolsa Família. Agora, podem se candidatar ao programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, em comparação ao limite anterior de R$ 210 por pessoa.
Para receber o benefício, é necessário cumprir algumas condições relacionadas à saúde e educação. Entre os requisitos, estão: frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até sete anos e adesão ao calendário nacional de vacinação. Todas as ações necessárias para o recebimento dos benefícios devem ser informadas à Secretaria de Assistência Social do município, responsável pelo acompanhamento das famílias beneficiárias do programa.
