Ahmad Tarabain
Desde março deste ano, o Programa Bolsa Família, relançado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), promoveu a inclusão de 1,6 milhão de famílias adicionais. De acordo com os dados coletados, apenas no último mês, 300 mil novas famílias passaram a ser beneficiadas, enquanto o programa cortou benefícios de outras 99 mil.
Este ajuste dinâmico é resultado de um processo contínuo de verificação cadastral, com foco nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao Bolsa Família. Deste modo, as famílias que atendem aos critérios são incluídas no programa, enquanto aquelas cujas condições mudaram e que já não se enquadram mais nos critérios, acabam por ter o benefício cancelado.
Como a integração de dados aprimora o processo de verificação?
Visando promover melhorias nesse processo de averiguação, foi consolidada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no mês passado. Esta integração visa garantir que apenas as famílias que realmente atendam ao critérios de renda estabelecidos permaneçam no programa. Contendo mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, o CNIS é uma ferramenta essencial para garantir essa verificação.
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Introduzida recentemente, a Regra de Proteção permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por membro. Em tais casos, a família ainda recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Este mês, foram calculadas em torno de 2,08 milhões de famílias se beneficiando desta regra.
A distribuição e impacto financeiro do Bolsa Família
Para o mês corrente, os pagamentos tiveram início em 18 de Agosto, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. A distribuição dos repasses ocorre de forma escalonada, terminando no dia 31. Nota-se o aumento do investimento do governo, chegando a R$ 14,25 bilhões para contemplar 21,14 milhões de famílias – um aumento em relação ao mês passado, quando foram atendidos 20,9 milhões de lares.
