Ahmad Tarabain
Recebemos diversas dúvidas relacionadas ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), e vamos respondê-las para você neste artigo. Queremos que este texto seja esclarecedor e que você consiga compreender toda a complexidade que envolve este benefício trabalhista.
Vamos iniciar pelo básico, o FGTS é um direito de todo empregado com carteira assinada. O objetivo desse fundo é fornecer uma proteção financeira ao trabalhador em casos de demissão sem justa causa. A cada mês, o empregador realiza um depósito na conta vinculada ao empregado, na Caixa Econômica Federal, formando um fundo que só pode ser acessado em situações específicas.
Quando e como realizar o saque do FGTS?
Você pode estar se perguntando “Quando posso sacar o FGTS?” ou “Como faço para sacar o FGTS?”. Existem diversas situações que permitem o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, rescisão de contrato ou término de contrato, aposentadoria, entre outras.
Para realizar o saque, é necessário comparecer à uma agência da Caixa ou entrar em contato com a rede autorizada, portando toda a documentação necessária. O pagamento é efetuado em até cinco dias úteis após a realização do pedido.
Respondendo às principais dúvidas sobre o FGTS
Em relação às perguntas recebidas, uma muito comum é: “Quem aderiu ao Saque-Aniversário e foi demitido pode receber o FGTS?”. No Saque-aniversário, é possível retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. Entretanto, quem opta por essa modalidade perde o direito de saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo apenas sacar o valor da multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
Outra dúvida comum é como desbloquear o saldo do FGTS. Existem quatro possíveis causas para esse bloqueio: adesão ao Saque-Aniversário e posterior demissão sem justa causa; reserva em antecipação ao Saque-Aniversário; reserva por empréstimo com FGTS em garantia; e determinação judicial por ausência de pagamento de pensão alimentícia. Para resolver cada uma dessas situações, há procedimentos específicos que podem ser realizados.
