Vanessa Ramos
Os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) frequentemente suscitam dúvidas sobre o momento adequado para o acesso ao dinheiro, pois há diversas restrições que limitam o resgate a certos períodos.
O saque-aniversário é uma das modalidades mais conhecidas, permitindo ao trabalhador antecipar até 50% do valor total disponível na conta do FGTS, ou seja, do saldo depositado mensalmente pelo empregador.
Entretanto, o saque-aniversário pode impactar a situação financeira dos trabalhadores, e é por isso que novas discussões podem resultar em mudanças significativas no acesso ao FGTS.
Por que o saque-aniversário do FGTS está em discussão?
A princípio, o saque-aniversário do FGTS pode parecer vantajoso para os trabalhadores brasileiros, permitindo o resgate de até 50% do saldo anualmente, no mês do aniversário do trabalhador. Esse saque é totalmente opcional, disponível somente para quem desejar.
No entanto, o saque-aniversário tem limitações a serem consideradas. Uma delas é que, uma vez feito o saque antecipado, o trabalhador não poderá retirar o total em outras modalidades. Em situações de emergência, como demissão sem justa causa, teoricamente liberando o saldo do FGTS, ele não terá acesso ao valor total em conta, nem à multa rescisória de 40%.
Mudanças em discussão
Muitos criticam essa modalidade do FGTS pelos motivos mencionados. Além das limitações descritas, a utilização indiscriminada do Fundo pode deixar o trabalhador desprovido em momentos críticos.
Por isso, o Governo Federal está considerando uma nova proposta. Inicialmente, cogitou-se encerrar o saque-aniversário, mas outras propostas estão em pauta. O objetivo é permitir a antecipação do saque, mas sem prejudicar o acesso ao saldo total ou à multa de 40% em casos de demissão sem justa causa.
A nova proposta busca possibilitar que o trabalhador resgate parte do Fundo anualmente pelo saque-aniversário, sem comprometer o valor total ou a multa rescisória. Até o momento, as discussões prosseguem, aguardando uma decisão final para definir o desfecho desse benefício.
