Vanessa Ramos
Os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem aguardar um aumento significativo no próximo ano, estimado em 7,65% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.320. No entanto, essa previsão é preliminar e sujeita a confirmação oficial. A expectativa é que esse aumento possa ter um efeito positivo na renda dos beneficiários do BPC.
Reajuste no BPC
Se confirmado, o BPC terá um acréscimo de R$ 101, elevando o benefício para R$ 1.421 destinado aos brasileiros de baixa renda. É importante mencionar que esta é uma previsão provisória e está sujeita a alterações futuras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em agosto deste ano, uma lei que altera as regras de cálculo do salário mínimo. Agora, essa nova política leva em consideração não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 2,9%.
Anteriormente, o governo usava apenas a inflação para calcular os reajustes. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não divulgou oficialmente o percentual exato do reajuste do BPC para o próximo ano.
Assim, o reajuste anual do salário mínimo não afeta apenas o valor, mas também as regras do Benefício de Prestação Continuada, devido ao critério crucial de renda familiar mensal per capita, um dos requisitos fundamentais para receber o benefício.
Quem tem direito?
Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.320, os interessados em solicitar o BPC ou aqueles que já o recebem devem ter uma renda familiar per capita mensal de até R$ 330,00.
Além disso, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), seguindo uma série de critérios:
- Situações de vulnerabilidade familiar;
- Disponibilidade de serviços comunitários;
- Necessidades econômicas e despesas relacionadas à condição;
- Idade do solicitante;
- Histórico da deficiência;
- Aspectos relacionados à ocupação e habilidades.
Fila de espera do BPC
Os dados mais recentes indicam que mais de 409 mil pessoas estão na fila de espera do BPC até setembro. Entre elas, mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, o prazo máximo estipulado.
Uma das medidas do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é a antecipação de perícias para os beneficiários com deficiência, visando ajustar todos os agendamentos ao prazo legal.
Dessa forma, o BPC desempenha um papel crucial na vida de quem o recebe. Para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, o BPC não é apenas um suporte financeiro, mas também a esperança de atender necessidades básicas.
Esse auxílio é vital para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, proporcionando acesso a serviços essenciais, garantindo dignidade e qualidade de vida. Além disso, o BPC promove a inclusão social, reduzindo desigualdades e oferecendo oportunidades para quem enfrenta desafios.
Resumidamente, o BPC vai além do aspecto financeiro, impactando diretamente na estabilidade e no bem-estar desses beneficiários.
