Vanessa Ramos
Uma ótima notícia foi divulgada para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada, referente ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, antes de conhecer os detalhes sobre os valores que serão pagos, é importante entender quem tem direito e como funciona o FGTS.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os profissionais formalmente registrados têm benefícios garantidos para evitar que fiquem desamparados em situações delicadas. O FGTS é um desses benefícios, consistindo na obrigação do empregador de depositar mensalmente 8% do salário do funcionário em uma conta em nome do trabalhador.
O dinheiro depositado é do trabalhador, mas só pode ser acessado em situações específicas. Existem regras que indicam as possibilidades de resgate das contas ativas e inativas do FGTS. Bem como o estabelecimento de um percentual de rendimento sobre os valores acumulados.
Como funciona o lucro do FGTS?
Em uma decisão tomada pelo Conselho Curador do FGTS, foi decidido distribuir parte do lucro registrado pelo Fundo de Garantia em 2022. O montante total a ser distribuído é de R$ 12,7 bilhões, o que representa 99% do lucro registrado no ano passado. Essa quantia beneficiará 82 milhões de trabalhadores que possuem 217,6 milhões de contas vinculadas ao FGTS (uma pessoa pode ter mais de uma conta associada).
Essa medida está sendo adotada anualmente, com o valor variando de acordo com o lucro registrado no ano anterior. Segundo o governo, as regras para saque do FGTS permanecem as mesmas, permitindo o resgate dos valores em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, diagnóstico de doença grave, compra da casa própria, entre outros.
O total a ser distribuído ficou abaixo do montante repassado em 2022, quando o lucro destinado aos trabalhadores foi de R$ 13,2 bilhões. Para comparação, em 2021 foram R$ 8,12 bilhões e em 2020 R$ 7,5 bilhões. Em 2022, a rentabilidade real do FGTS foi de 1,3%, ficando abaixo dos rendimentos da poupança no mesmo período quando considerada a inflação.
Como é realizada a distribuição dos valores?
O valor do lucro do FGTS será distribuído entre os trabalhadores que possuem saldo nas contas ativas ou inativas. Cada pessoa receberá uma quantia proporcional ao saldo que tinha em conta até 31 de dezembro de 2022. Para calcular o valor exato, é necessário multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro do ano passado pelo índice de distribuição, que é de 0,02461511, de acordo com o governo.
O Ministério do Trabalho e a Caixa informaram que os depósitos devem começar imediatamente, assim que a resolução for publicada, o que está previsto para ocorrer na quarta-feira (26). Os repasses devem iniciar na próxima semana e devem ser concluídos até o dia 31 de agosto.
Os trabalhadores podem consultar o saldo da conta vinculada ao FGTS por meio do aplicativo FGTS disponível para iOS e Android, ou pelo site da Caixa.
