Claudio Amaro
Enfim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende categoricamente que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi golpe de estado. Ou seja, o lulistas, discursou durante evento em Buenos Aires, tal possibilidade. Dessa forma, “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil.”. Depois da saída de Dilma do palácio do planalto, “o Brasil entrou num retrocesso que jamais imaginei que o Brasil poderia entrar.”.
Sendo assim, para quem não lembra, ex-presidente Dilma Rousseff, teve 2º mandato encerrado em 31 de agosto de 2016. Dessa forma, o processo de impeachment, passou pelo congresso nacional e foi supervisionado pelo STF – supremo tribunal federal. Em suma, na câmara, a destituição da então presidente teve 367 votos a favor. E 137 contra; além de 7 abstenções. Já no senado, foram 61 votos favoráveis e 20 contrários. A sessão no senado foi comandada pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que havia sido indicado para a corte pelo próprio Lula. Ao afirmar se tratar de um golpe de estado, o presidente demonstra desprezo pelo processo legal de impeachment.
Ou seja, o mandato de Dilma foi cassado por infringir a lei de responsabilidade fiscal. Dessa forma, que tem como pilares planejamento, transparência, controle, e a responsabilidade. Sendo assim, crimes estão enquadrados na edição de decretos para abertura de crédito suplementar sem autorização do congresso nacional; atraso proposital do repasse de dinheiro para bancos e autarquias, com o objetivo de melhorar artificialmente contas federais. Manobra conhecida como “pedalada fiscal”. Quem sabe isso se caracteriza como golpe de estado.
Será que Dilma Rousseff sofreu golpe de estado?
Por outro lado, segundo laudo técnico, elaborado pela junta, Dilma editou 3 decretos para abrir crédito suplementar. Dessa forma, decretos que promovem alterações na programação orçamentária, incompatíveis com a meta de resultado primário vigente à época. Além disso, laudo atesta que houve operações de crédito do tesouro nacional. Assim sendo, em decorrência dos atrasos de pagamentos a bancos públicos do Plano Safra. Em relação ao atraso de repasses, os peritos afirmam não ter encontrado provas de atos diretos de Dilma relacionados às “pedaladas”. Porém, “O Decreto Lei 200 diz que a responsabilidade de orientação e coordenação dos ministérios é da autoridade superior, no caso, o presidente de plantão.”. Mas características de golpe de estado?
Enfim, na avaliação da defesa de Dilma, fatos apontados no processo foram apenas “pretexto” para pôr um fim ao projeto político vigente. “Durante toda a defesa da Dilma nós afirmamos que não havia base nenhuma para aquele impeachment.”. José Eduardo Cardozo. Ou seja, “Independentemente da situação de crise política, econômica, manifestações, a grande verdade é que no presidencialismo você não pode afastar um presidente sem crime de responsabilidade.”. Será isso golpe de estado? Se for, salve Dom Pedro I, que tornou o Brasil independente. Mas foi também o primeiro a dar um golpe de estado.
