Karla
Recentemente, o governo de um Estado específico está abrindo mão de impostos para devolvê-los aos cidadãos de baixa renda. Confira como é possível receber.
Desde a semana passada, o Governo do Estado está abrindo mão de alguns impostos, a fim de devolvê-los aos cidadãos gaúchos de baixa renda.
Sendo assim, o programa “Devolve ICMS”, o mesmo criado pela Receita Estadual em parceria com o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), Banricard e Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul), já repassou mais de R$ 344 milhões para mais de 600 mil famílias cadastradas.
Portanto, se observa que, a sexta rodada de pagamentos beneficiou mais de 607 mil famílias, nas quais receberam o repasse de R$ 66 milhões do Governo estadual.
Quem tem direito a participar do programa do Governo?
Vale frisar que, o programa tem como alvo as famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e recebem o benefício do Bolsa Família ou tenham um dependente matriculado no ensino médio regular da rede estadual.
Portanto, para se qualificar, esta família deve ter uma renda de até 3 salários mínimos ou per capita por mês inferior a meio salário mínimo. E conforme com Arielson Alonso, mais de 42 mil famílias foram recentemente adicionadas à lista de beneficiários; isso aumenta o número total em 28%.
Ademais, mais de 168 mil famílias terão direito à parcela variável do benefício. Concernente a isso, o Governo estadual informou que essas famílias poderão retirar o Cartão Cidadão a partir de maio, em data ainda não divulgada.
Governo Gaúcho: Qual será o valor pago do benefício?
Se observa quem paga-se o benefício aos beneficiários em duas formas distintas. A primeira é a parcela fixa, que corresponde a um valor de R$ 100 e se destina a todos os participantes do programa. Assim, a segunda, a parcela variável, é determinada pelo valor das notas fiscais que contenham o CPF do beneficiário.
Por fim, elas são referentes a compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. O valor máximo que poderá ser pago por CPF nessa etapa é de R$ 269.
