Vanessa Ramos
O Governo Federal implementou novas regras para o Bolsa Família em 2023. Agora, para receber os pagamentos mensais, os beneficiários devem cumprir os critérios e requisitos atualizados do programa.
Bolsa Família 2023
O Bolsa Família é destinado a cerca de 21,3 milhões de pessoas atualmente. No início do ano, foi realizado um pente-fino no benefício, resultando na exclusão de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas que recebiam de forma indevida. Com isso, o governo pôde incluir mais de 700 mil famílias que realmente necessitam dos pagamentos.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 para todos os beneficiários. Além disso, foram adicionados dois benefícios extras: R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos, conhecido como “Benefício da Primeira Infância”. Logo então, R$ 50 para famílias com gestantes, lactantes, crianças de 6 a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos.
Principais regras
Uma das regras importantes é manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Os beneficiários devem atualizar o CadÚnico a cada 24 meses e sempre que houver mudanças significativas. Tais como, nascimentos, casamentos, óbitos, mudanças de residência e obtenção de novas faixas de renda. A atualização deve ser feita no Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) e requer a apresentação de documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade, entre outros.
Além do critério de renda familiar per capita de até R$ 280, foram atualizados critérios relacionados à saúde e educação. Entre eles, estão o acompanhamento pré-natal das gestantes, calendário de vacinação dos filhos menores de idade, sobretudo o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários entre 6 e 17 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Calendário de julho
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2023 é dividido de acordo com o último algarismo do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Começando em 18 de julho e terminando em 31 de julho.
É importante estar atento às novas regras e cumprir os critérios para garantir o acesso aos pagamentos do Bolsa Família.
