Karla
A novidade está sendo avaliada pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp, com a inciativa da gestão Lula). Confira como irá funcionar.
Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula informou que pretende lançar um programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia. O instrumento deve ser implementado ainda no 1º semestre deste ano.
Primeiramente, o foco serão as polícias estaduais. No entanto, pretende-se também implementar acerca da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Assim, o Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira também relata que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.
“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, diz.
Pereira também expressa que, que a experiência no estado de São Paulo, que lançou o programa, está se mostrado exitosa. Ademais, ideia é também mapear práticas como essa e também outras para definir que política vai ser adotada.
Como já exposto, o programa está sendo desenhado pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Ambas pertencem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a tutela do Ministro Flávio Dino.
“A ideia é mapear quais são as boas práticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa política. O caminho ainda está sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida só, um modelo só”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a importância de mapear os modelos existentes e colocá-los à disposição”, relata.
PRF se manifesta acerca da implementação de Lula
Além do mais, Pereira também trata que, o programa já esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementações.
Com isso, a PRF se manifesta em nota, dizendo que já há um grupo de trabalho na qual estuda a eventual adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes.
Portanto, a ação poderá acarretar implicações práticas em diversas áreas da instituição, não há data definida para a conclusão dos estudos.
“Mais do que proteção para o próprio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, além de recurso para garantir a qualidade do serviço prestado por servidores públicos”, disse a instituição, em nota.
Também é destacado que, há diversos formatos possíveis para a implementação dessa política no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre eles, há um que utilize o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Assim, há a possibilidade desde a aquisição centralizada dos equipamentos e a doação para os estados, como é feito com viaturas, até a realização de convênios.
“O fundo não é único caminho, a gente está pesquisando outros caminhos também que possam incentivar essa política diante da relevância que ela tem para a sociedade. Então pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, diz.
Concernente ao caso, diversos especialistas o avaliam que a proposta de câmeras em uniformes de policiais é boa alternativa. No entanto, o programa necessita ser bem avaliado, vendo se é vantajoso todas as polícias devem serem contempladas.
