Samuel
O governo do presidente Lula (PT) completa um mês nesta quarta-feira (1º) e, nas últimas semanas, o novo governo implementou uma série de medidas para derrubar os atos de Bolsonaro (PL).
Portanto, essas iniciativas implementadas em múltiplos setores, incluindo saúde, educação, meio ambiente, economia, transparência e segurança pública.
Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula já havia prometido que, se eleito, derrubaria as ações de Bolsonaro do governo.
Discursos
Lula em seu governo costumava falar disso nos discursos, por exemplo, ele mencionou o segredo de 100 anos que o governo anterior colocou em uma série de informações, incluindo as despesas do cartão corporativo do presidente; viagens à primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e o processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (atualmente deputado do PL).
Algumas das medidas de “revogação” publicadas no “Diário Oficial” por meio de decreto, por exemplo, enquanto outras tiveram divulgação por normas internas do ministério.
Saúde e Educação do Governo Lula
A princípio, vale destacar algumas medidas já implementadas pelo atual presidente, destacadas abaixo:
Aborto: o Ministério da Saúde rescindiu uma portaria que obrigava os médicos a denunciar casos de aborto à polícia; isso foi visto como uma violação da privacidade do paciente.
Diretrizes do SUS: adicionalmente, o ministério eliminou a obrigatoriedade de os farmacêuticos enviarem receitas eletrônicas por meio da farmácia popular para retirada de medicamentos do programa.
Educação de pessoas com deficiência: no governo Lula, o mesmo derrubou decreto de Bolsonaro. O mesmo, defendia a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas especiais para pessoas com deficiência. A política sofreu criticas por profissionais da área por permitir que alunos com deficiência fossem isolados de outras crianças.
Questão econômica
Privatizações: Também no primeiro dia de governo Lula determinou a reversão dos processos de privatizações de oito estatais. Por exemplo, entre elas Petrobras, Correios, EBC e Conab, iniciados durante o governo Bolsonaro.
Coaf: A legislação provisória que reorganizou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à sua estrutura anterior, vinculada ao Ministério da Fazenda. Durante a gestão de Bolsonaro, o Coaf transferido da Fazenda para o Ministério da Justiça. Após a reunião, a diretoria voltou à Economia, mas depois passou a integrar a estrutura do Banco Central.
Segredos: sobre o governo Lula, o atual presidente defendeu a revogação de uma lei secreta secular que restringia a divulgação de informações relacionadas ao governo. Isso teve início durante o mandato de Bolsonaro. O sigilo revogado são relativos ao custo do cartão corporativo da Presidência; além de viagens para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
