Joaomarcossa
O Governo Federal brasileiro está buscando novas formas de aumentar a arrecadação tributária e diminuir o déficit orçamentário do país com aumento de imposto.
Para isso, duas medidas têm sido discutidas: a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a extinção de dispositivos tributários conhecidos como “jabutis”.
A proposta de criação do imposto sobre grandes fortunas, que incidiria sobre patrimônios acima de R$ 50 milhões, já foi apresentada anteriormente no Congresso Nacional, mas não avançou.
Agora, o governo parece estar disposto a retomar a discussão, como forma de buscar recursos adicionais para o Tesouro Nacional.
A ideia de tributar as grandes fortunas não é nova e já existe em diversos países, como Estados Unidos, França e Espanha.
No entanto, ela ainda é bastante controversa no Brasil, onde há uma cultura de proteção aos mais ricos e uma resistência política à ideia de aumentar a carga tributária.
Uma das justificativas para a criação do imposto é a desigualdade social existente no país, que tem sido agravada pela pandemia da Covid-19.
Imposto mais caro para os mais ricos tem fundamento
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda dos 1% mais ricos da população brasileira cresceu 8,4% em 2020, enquanto a renda dos 50% mais pobres caiu 3,2%.
Além da criação do imposto sobre grandes fortunas, o governo também pretende acabar com os “jabutis” tributários.
Esse termo referencia-se dispositivos incluídos em PL’s que não têm relação direta com o tema principal da proposta. Contudo, que acabam sendo aprovados junto com ela.
Esses dispositivos são frequentemente utilizados como forma de concessão de benefícios fiscais a setores específicos, o que reduz a arrecadação do governo.
A eliminação dos “jabutis” tributários pode ser uma medida importante para aumentar a eficiência do sistema tributário brasileiro e combater a sonegação fiscal.
No entanto, é importante que essa medida seja acompanhada por uma reforma tributária mais ampla e estrutural.
É importante ressaltar que qualquer mudança no sistema tributário deve ser conduzida com cautela e transparência, de forma a garantir a justiça fiscal e evitar que as medidas afetem desproporcionalmente os mais pobres.
Além disso, é fundamental que as novas receitas geradas sejam destinadas a investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
