Joaomarcossa
O Projeto de Lei 191/20 foi retirado pelo governo federal da tramitação no Congresso Nacional.
Este previa a regulamentação da exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs),
A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31), sem informar os motivos da retirada.
Aliás, o projeto havia sido apresentado pelo governo Bolsonaro e tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
O objetivo do projeto era permitir a exploração econômica das TIs, mesmo com a oposição de diversas organizações indígenas e de defesa do meio ambiente.
Remoção do Projeto de Lei 191/20 pode ajudar terras indígenas
A decisão de retirar o projeto da tramitação pode ter sido influenciada por diversos fatores, como a pressão de organizações indígenas, de defesa do meio ambiente e até mesmo de investidores internacionais, que se preocupam com a preservação ambiental e social.
Além disso, a retirada do projeto pode ter sido uma tentativa do governo de reduzir o desgaste político em relação a questões ambientais e indígenas, que têm gerado críticas no Brasil e no exterior.
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A pressão de organizações indígenas, de defesa do meio ambiente e de investidores internacionais pode ter influenciado a decisão do governo de retirar o projeto.
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