Ahmad Tarabain
A proposta para o orçamento federal de 2024 foi recentemente apresentada, gerando questionamentos e incertezas sobre pautas importantes como o reajuste do Bolsa Família, salários de funcionários públicos e Imposto de Renda. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, estes temas não foram abordados no orçamento, contudo, isto não descarta futuras implementações.
“Os itens mencionados foram postergados, porém isto não implica que o Bolsa Família ou outros tópicos deixem de ser prioridade. O momento oportuno para realização desses ajustes chegará”, afirmou o secretário durante uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (31 de agosto de 2023).
Detalhes do Orçamento Federal 2024
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) foi encaminhado ao Congresso e detalha os planejamentos de gastos da União para o próximo ano. O documento, no entanto, não especificou quando ou em que situação o ajuste do IR será incluído.
E o Bolsa Família, como fica?
Em relação ao programa Bolsa Família, Bijos destacou que medidas serão tomada para compensar o reajuste. “Atitudes como a regularização de cadastros indevidos permitirão o direcionamento dos recursos às famílias que realmente atendem aos critérios do programa”, afirmou o secretário, reforçando que o Bolsa Família ainda é prioridade.
E sobre o reajuste dos salários do funcionalismo?
Esclareceu ainda que a responsabilidade pelas decisões de reajuste dos salários do funcionalismo é do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ressaltando que o orçamento contabiliza um espaço para os gastos com concursos públicos.
Com relação ao déficit zero, Bijos argumentou que o objetivo é alcançar uma estabilidade orçamentária e, para atingir essa meta, estima-se um aumento de R$ 168,52 bilhões em novas receitas, sem previsão de cortes de despesas.
