Vanessa Ramos
Como é amplamente conhecido, os indivíduos brasileiros que realizam contribuições ao INSS têm acesso a uma ampla gama de benefícios. Sejam eles auxílios, pensões ou aposentadorias, os contribuintes do INSS podem sempre contar com o apoio do órgão previdenciário em momentos de necessidade.
É importante ressaltar que esses pagamentos são exclusivos para aqueles que contribuem para o instituto.
No entanto, o que muitos podem não estar cientes é que o INSS também oferece um benefício específico para aqueles que não são contribuintes.
Estamos nos referindo ao Benefício de Prestação Continuada, ou BPC. Após muitas discussões sobre o pagamento de um décimo terceiro salário para os beneficiários do BPC, parece que esses cidadãos finalmente têm uma resposta.
Quem pode receber o BPC?
Conforme mencionado anteriormente neste mesmo texto, para que alguém possa receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário ser contribuinte do órgão. Isso implica em fazer contribuições financeiras mensais para garantir a cobertura do INSS. É por meio desse processo que os cidadãos do nosso país asseguram o direito à aposentadoria quando chega a hora.
No entanto, isso não significa necessariamente que os brasileiros que não contribuíram para o INSS ao longo de suas vidas como trabalhadores não possam ter uma segurança financeira na velhice. O INSS também oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, os idosos que não fizeram contribuições durante suas carreiras podem contar com esse auxílio financeiro ao completarem 65 anos.
No entanto, é importante ressaltar que o BPC é destinado a cidadãos brasileiros de baixa renda. Portanto, o benefício só é concedido a pessoas cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 440,00. Além disso, é válido observar que o BPC não é exclusivo para idosos brasileiros. Pessoas com deficiência (PcD) que se enquadrem na faixa de renda do benefício também têm direito a recebê-lo.
13º salário do BPC já tem data para ser pago?
Aqueles familiarizados com os detalhes dos direitos previdenciários no Brasil sabem que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social têm o direito de receber anualmente o décimo terceiro salário. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não desfrutavam desse mesmo direito. Afinal, esses beneficiários não são, de fato, segurados do INSS.
No entanto, com a notícia de que novos pagamentos do BPC ocorreriam esta semana, muitos brasileiros se animaram com a possibilidade tão esperada da aprovação do décimo terceiro salário do BPC. No entanto, lamentamos informar que esse ainda não é o caso. Atualmente, não há previsão para o possível pagamento do abono natalino para esse grupo de pessoas.
Por enquanto, os pagamentos em andamento dizem respeito apenas aos depósitos regulares do Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, estão sendo pagas as parcelas referentes ao quarto benefício. Os pagamentos começaram na última quinta-feira (25) e devem continuar até o dia 7 de junho, seguindo o último dígito do NIS.
