Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Através de suas agências em todo o país, o INSS analisa e concede benefícios a seus segurados. Sobretudo, incluindo aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, salário-maternidade e outros tipos de seguros sociais.
Registros do INSS
O INSS baseia suas concessões nos registros de contribuições feitas pelos trabalhadores ao longo de suas carreiras. O órgão calcula e concede aposentadorias com base nessas contribuições. Além disso, fornece assistência a trabalhadores temporariamente incapazes devido a doenças ou acidentes, oferecendo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para garantir estabilidade financeira durante períodos de dificuldade.
Em caso de falecimento de segurados, o INSS concede pensões por morte para fornecer apoio financeiro aos dependentes. Além disso, o Instituto garante o salário-maternidade para dar suporte às mães durante o período pós-parto.
A atuação do INSS na concessão de benefícios reflete uma preocupação com os cidadãos brasileiros, fornecendo acesso a recursos essenciais para a segurança financeira e o pleno exercício da cidadania.
Últimas novidades
Uma das novidades recentes é a concessão de um salário mínimo através do INSS sem a necessidade de contribuições anteriores.
Este benefício é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e é uma transferência de renda mensal que concede um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência (PCDs) que não conseguem se manter devido a incapacidades para o trabalho, sejam elas físicas ou mentais. Atualmente, quase 5 milhões de brasileiros recebem o BPC.
É importante notar que as pessoas com deficiência têm direito ao BPC independentemente da idade. Os critérios incluem ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente, comprovação de limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras incapacitantes, e a realização de uma perícia médica do INSS.
Para solicitar o benefício, um membro da família deve fornecer as informações necessárias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e a família deve estar inscrita e manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
