Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social, é encarregado de efetuar os pagamentos de benefícios previdenciários a uma grande parcela da população brasileira. Desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, tem havido reclamações acerca da significativa redução nos valores dos benefícios.
Em prática, isso implica que os brasileiros precisam trabalhar mais tempo e recebem montantes menores. Como resultado, o número de queixas tem aumentado. É importante notar que muitos beneficiários do INSS enfrentam necessidades médicas especiais que envolvem custos financeiros adicionais.
Em última análise, eles recebem quantias inferiores aos salários que recebiam quando estavam empregados e precisam alocar mais recursos para despesas de saúde. Portanto, ressurge um Projeto de Lei (PL) antigo que propõe ajustar os valores concedidos pelo INSS. É essencial ressaltar que nem todos os beneficiários serão elegíveis para esses aumentos. Continue a leitura para descobrir quem será beneficiado por essas mudanças.
O INSS aprovou um aumento nos benefícios? Entenda:
Primeiramente, é crucial esclarecer que o aumento aprovado pelo INSS não se aplica a todos os beneficiários. Na realidade, ele diz respeito a um Projeto de Lei (PL) antigo, datado de 2012, que ganhou destaque novamente recentemente. Esse projeto visa principalmente a aposentadoria por invalidez, destinada aos brasileiros que não podem mais exercer atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Outro ponto importante a mencionar é que a Reforma da Previdência de 2019 alterou o cálculo dos benefícios. Agora, os brasileiros recebem 60% da média salarial, com a possibilidade de um acréscimo de 2% por ano, a partir de vinte anos de contribuição para os homens e quinze anos para as mulheres.
No entanto, a categoria em questão é forçada a se afastar do trabalho devido a circunstâncias adversas e enfrenta despesas crescentes com saúde, incluindo medicamentos e consultas médicas. Em resumo, eles recebem menos e gastam mais. É por esse motivo que o antigo PL voltou a ser discutido. O projeto propõe uma aposentadoria por invalidez equivalente a 110% da média salarial, mantendo os adicionais de 2% anuais.
Como mencionado anteriormente, o PL é datado de 2012 e tem permanecido no Senado Federal por anos. A última vez que houve progresso foi em 2021, quando a Comissão de Seguridade Social considerou a proposta de aumento no INSS constitucional e encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Tributação.
Existem perspectivas de aprovação do Projeto?
O aumento no INSS ainda não foi aprovado e está sob análise da Comissão de Finanças desde 2021. Se a comissão o aprovar, ele seguirá para o plenário do Senado Federal e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. Finalmente, passará pela análise do presidente da República. Esse processo é demorado, e a aprovação é incerta, visto que não há recursos disponíveis para cobrir as novas despesas.
