Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das entidades governamentais mais significativas no contexto brasileiro. Isso se deve à sua responsabilidade de prover diversos benefícios previdenciários à população do país, como aposentadorias e pensões. Estima-se que aproximadamente 37 milhões de indivíduos recebam algum tipo de benefício do INSS, sendo que 60% deles recebem o benefício mínimo, também conhecido como piso.
Vale ressaltar que o valor do piso é ajustado anualmente, uma vez que está vinculado ao salário mínimo. Consequentemente, o piso do INSS é automaticamente reajustado a cada aumento do salário mínimo. No entanto, nem todos os aposentados têm direito a esses reajustes devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou essa norma. Continue lendo este artigo para descobrir quem tem direito a esses reajustes.
O STF permite o reajuste do INSS; todos os beneficiários serão beneficiados?
Antes de tudo, é fundamental salientar que existem inúmeros cidadãos brasileiros recebendo algum tipo de benefício do INSS, como mencionado anteriormente, totalizando 37 milhões de pessoas. Naturalmente, o valor recebido varia de acordo com o histórico de contribuições, que por sua vez depende da renda mensal do trabalhador brasileiro.
Isso significa que quanto mais uma pessoa contribuiu, maior será o valor do seu benefício. Conforme as leis previdenciárias, todos os brasileiros têm direito a um reajuste anual, independentemente do valor da sua aposentadoria. No entanto, um grupo de servidores públicos federais ficou excluído desse benefício.
Essa situação ocorreu devido ao fato de que alguns servidores se aposentaram antes de 2008, quando a lei da paridade ainda não estava em vigor. É importante observar que, no início dos anos 2000, houve uma reforma na previdência do serviço público, o que levou muitos servidores a migrarem para o INSS.
No final de setembro, o STF julgou uma ação que concedeu o direito ao reajuste para os servidores aposentados antes de 2008. O tribunal decidiu que eles devem receber esse reajuste e votou a favor da paridade. Dessa forma, esse grupo de servidores, bem como seus dependentes, poderá usufruir de aposentadorias ou pensões com valores mais substanciais.
Aprenda a verificar o seu benefício
Os brasileiros que desejam consultar o valor do seu benefício podem utilizar a plataforma “Meu INSS”, que está disponível para download na Apple Store e Google Play Store. Também é possível acessar a versão web por meio deste link: https://meu.inss.gov.br/#/login.
É relevante observar que os pagamentos do governo aos aposentados seguem um calendário baseado no último dígito do número de inscrição. Além disso, a renda do indivíduo é considerada ao determinar a data de pagamento.
O “Meu INSS” oferece outros serviços úteis, como a consulta do status de solicitações. Se preferir, o segurado também pode entrar em contato através do número oficial, o 135.
