Vanessa Ramos
A aposentadoria em 2024 é um objetivo almejado por muitos brasileiros, já que muitos trabalhadores dedicam décadas de suas vidas ao trabalho árduo para alcançar esse momento tão esperado.
Na realidade, é um direito dos trabalhadores descansarem após atingirem um determinado período de contribuição ao INSS ou chegarem à idade limite. No entanto, algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre qual idade é apropriada para fazer a solicitação da aposentadoria. Neste artigo, esclareceremos essas informações.
Conheça as novas regras para aposentadoria em 2024
Aqueles interessados em se aposentar no próximo ano precisam estar cientes das novas regulamentações para obter esse benefício, as quais discutiremos em detalhes.
Existem duas maneiras de se aposentar em 2024: por tempo de contribuição e por idade. No entanto, é importante observar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras relacionadas a esse processo. Uma das mudanças mais recentes diz respeito à idade necessária para se aposentar, e, portanto, é fundamental estar atualizado sobre essas mudanças.
A aposentadoria por tempo de contribuição estipula uma idade mínima para os trabalhadores, mas cada caso é único, havendo situações que diferem umas das outras. Por exemplo, uma pessoa com 61 anos pode já ter direito à aposentadoria, enquanto outra com 64 anos pode não possuir esse direito devido ao tempo de contribuição. Assim, a aposentadoria depende de cada caso específico.
Para receber os pagamentos mensais do INSS, o trabalhador deve efetuar contribuições regulares ao Instituto durante sua carreira profissional. Vamos explicar qual é a idade que dá direito à aposentadoria no próximo tópico.
Idade mínima para ter direito à aposentadoria
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações para quem planeja se aposentar em 2024, abrangendo mudanças no tempo de contribuição e na idade mínima para a aposentadoria.
Diferentes tipos de aposentadorias possuem requisitos distintos em relação à idade mínima, pelo menos atualmente. A aposentadoria por idade estabelece uma idade mínima tanto para homens quanto para mulheres, sendo que os direitos previdenciários só estão disponíveis após o cumprimento dessas exigências.
No entanto, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser antecipada, desde que todas as informações trabalhistas estejam em ordem. Aqui estão os requisitos para solicitar a aposentadoria no INSS:
- Mulheres: precisam ter 62 anos e contribuir por pelo menos 15 anos (180 meses).
- Homens: devem ter 65 anos e contribuir por no mínimo 15 anos (180 meses).
Na prática, os 180 meses de contribuição ao INSS equivalem a 15 anos de contribuição. Se uma pessoa atender aos requisitos de idade mínima e tempo de contribuição pelo período determinado, poderá se aposentar.
Pode um trabalhador se aposentar aos 59 anos? Isso se aplica apenas à aposentadoria por idade, na qual a pessoa pode solicitar a aposentadoria antes de atingir as idades estabelecidas, desde que cumpra os seguintes requisitos:
- A mulher deve contribuir para o INSS por, no mínimo, 30 anos, ou o homem por pelo menos 35 anos.
- Deve comprovar o tempo de trabalho registrado na carteira de trabalho ou apresentar outros documentos que demonstrem o vínculo empregatício.
- Ter uma idade mínima de 58 anos (mulheres) ou 63 anos (homens).
Portanto, se uma mulher já contribuiu por 30 anos ou um homem alcançou 35 anos de contribuição, é possível solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que não tenham atingido a idade mínima exigida.
