Vanessa Ramos
Os brasileiros acordaram com a notícia animadora de que a aguardada reforma tributária foi aprovada. A reforma aguardava o término das votações para realizar os últimos ajustes. Agora, com esse processo concluído, a atenção se volta para o início das transformações.
Em termos simples, a reforma tributária envolverá uma reorganização dos impostos existentes. Mais especificamente, será uma realocação dos impostos existentes, com o objetivo de alterar a tributação aplicada aos consumidores locais.
Atualmente, uma das maiores incertezas diz respeito ao destino de impostos como o IPVA e o IPTU, que desempenham um papel importante nas finanças locais. Portanto, é importante dissipar todas as dúvidas e entender quais mudanças estão inicialmente previstas.
Vamos entender melhor a reforma tributária e as mudanças nos impostos
Como de conhecimento geral, cada país possui seus próprios impostos. Esses impostos incidem sobre bens e serviços destinados aos consumidores, com o objetivo de controlar as finanças e influenciar a política econômica do país.
No Brasil, temos uma variedade de impostos que impactam o preço final de diversos itens, produtos, serviços e alimentos. Esses impostos acabam pesando no bolso do consumidor, o que pode reduzir seu poder de compra.
Com isso em mente, a reforma tributária visa resolver esse “problema” na fonte. Em suma, a mudança concentra-se em alterar a estrutura legislativa relacionada à cobrança de impostos, taxas e outras formas de tributação.
Com a aprovação da reforma tributária, o foco está na implementação de um sistema de tributação mais moderno, capaz de corrigir diversos problemas estruturais, sejam eles econômicos ou sociais, garantindo maior poder de compra aos consumidores.
IPVA e IPTU
Agora, voltando à questão do IPVA e do IPTU, é importante mencionar que o Governo Federal propôs mudanças para esses impostos. Em relação ao IPVA, as mudanças propostas incluem:
- Introdução de cobrança para jatos particulares, iates e lanchas, que atualmente estão isentos do tributo;
- Possibilidade de um imposto progressivo, baseado no impacto ambiental do veículo.
Quanto ao IPTU, as alterações propostas incluem:
- Uma nova política de atualização da base de cálculo do imposto, conforme determinado pelo decreto municipal.
No entanto, apesar dessas propostas estarem incluídas na reforma, o governo não as considera a prioridade principal neste momento. A atenção está voltada para questões fundamentais, como itens e serviços essenciais para a sobrevivência, como a cesta básica de alimentos.
Por fim, as mudanças serão implementadas gradualmente, priorizando as questões que exigem alterações imediatas.
