Samuel
O IPTU é um imposto anual que as prefeituras cobram sobre propriedades urbanas, com a finalidade de arrecadar recursos para melhorias no município. O valor do imposto pode chegar até 2% do imóvel, e o não pagamento pode levar o proprietário a ter restrições no nome. Dessa forma, em casos extremos, perder a propriedade. Ademais, compreenda a opção do IPTU Social.
IPTU Social
No entanto, existe uma alternativa para aqueles que não conseguem arcar com o imposto. Trata-se do IPTU Social, que isenta o proprietário de pagar o tributo, mas é preciso cumprir alguns requisitos para ter acesso a ele.
O IPTU Social beneficia proprietários com imóveis que não ultrapassem o valor de R$ 100 mil, além de aposentados e pensionistas do INSS com renda de até três salários mínimos, incluindo aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os requisitos para solicitar o IPTU Social variam de acordo com a cidade, portanto é importante entrar em contato com a prefeitura do seu município. De qualquer forma, em geral, os requisitos incluem a comprovação de renda e de imóvel utilizado como residência do beneficiário.
Em alguns casos, a isenção do IPTU Social também concedida para aluguéis, desde que o indivíduo preencha os requisitos específicos.
No Rio de Janeiro, por exemplo, para ter acesso ao IPTU Social é necessário ter renda de até três salários mínimos, possuir mais de 60 anos de idade, além de um imóvel regularmente cadastrado na prefeitura e não ultrapassar 80 metros quadrados.
Já em São Paulo, os requisitos incluem ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia, não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro do país, utilizar efetivamente o imóvel como sua residência, ter rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total, e o valor do imóvel deve ser de até R$ 1.507.616,00.
Efetuando a solicitação
Para solicitar a isenção do IPTU, pode-se fazer isso diretamente nos portais das prefeituras, ou então em locais de atendimento específicos.
Em resumo, o IPTU Social é uma alternativa viável para proprietários que não têm condições de arcar com o imposto, mas é preciso estar atento aos requisitos específicos de cada município. Com um pouco de pesquisa e planejamento, é possível economizar dinheiro e garantir a manutenção do seu patrimônio.
