Vanessa Ramos
É verdade que tanto os aposentados quanto os pensionistas do INSS têm a oportunidade de economizar em impostos, especificamente no caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O IPTU é uma taxa municipal cobrada anualmente sobre o valor de mercado de imóveis, como casas, prédios, centros comerciais e salões comerciais.
IPTU
Normalmente, o pagamento do IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel, e quando há locação, o dever de pagamento pode ser estabelecido em contrato com o inquilino. No entanto, a concessão de descontos no IPTU ocorre para aqueles que possuem imóveis registrados em seu nome, incluindo aposentados e pensionistas que são proprietários de imóveis.
Vale ressaltar que o valor do IPTU varia de acordo com o tamanho e a localização da propriedade. Geralmente, imóveis maiores e bem localizados têm um imposto mais alto. Caso o titular do INSS queira contestar o valor cobrado, será necessário entrar com um pedido diretamente na prefeitura municipal, apresentando os documentos que comprovem o direito à redução.
Veja como ganhar esses descontos
A forma como os aposentados do INSS podem reduzir o IPTU depende das leis vigentes em cada município. As legislações municipais determinam quem tem direito ao benefício e como obtê-lo. Em muitas cidades, é possível obter redução ou até mesmo isenção total da cobrança do IPTU para os seguintes casos:
- Recebimento de aposentadoria paga pelo INSS.
- Possuir apenas uma propriedade em seu nome, localizada no município.
- Renda limitada, que pode variar de acordo com a região e ser de até dois salários mínimos (R$ 2.640) em determinadas áreas.
- Comprovar a qualidade de segurado da Previdência Social por meio de documentação, como extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), extrato de pagamentos ou cartão de beneficiário.
- Apresentar alguma doença ou incapacidade física ou mental.
Além disso, é importante não ter nenhuma dívida pendente relacionada ao imposto predial ou à taxa de lixo, que muitas vezes é cobrada juntamente com o IPTU. Para garantir os descontos, é necessário entrar em contato com a prefeitura do município e verificar as possibilidades, pois as leis locais determinarão se você tem direito ao benefício e como pode obtê-lo.
