Vanessa Ramos
O IPVA, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo estadual obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil. Recentemente, houve uma notícia sobre o estado de São Paulo considerar a possibilidade de zerar o pagamento do IPVA para proprietários de veículos com zero emissão, ou seja, carros 100% elétricos ou movidos a hidrogênio.
Novo projeto de lei
Essa iniciativa faz parte de um projeto de lei (PL) que foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em agosto. O PL, de número 308, tem coautoria dos deputados Ricardo França (Podemos) e Donato (PT) e propõe a isenção de parte do IPVA para esses veículos de zero emissão.
A isenção seria aplicada aos créditos cedidos em relação à parte estadual do imposto, ou seja, na porcentagem do tributo destinada ao estado de São Paulo.
O projeto foi encaminhado para a sanção ou veto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Além disso, a marca Toyota está desenvolvendo um carro movido a hidrogênio a partir do etanol, e esse projeto pode contar com a participação do governo estadual.
Cálculo do IPVA
No que diz respeito ao cálculo do IPVA, atualmente, o imposto é calculado com base nos valores da tabela Fipe, sendo que 20% desse valor é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto os 80% restantes são distribuídos entre a arrecadação estadual e os municípios. O projeto visa incentivar veículos de zero emissão, destinando recursos do Fundeb para esse fim.
Além da isenção do IPVA, o projeto de lei também menciona outros mecanismos, como o depósito direto na conta do cidadão, o uso de créditos alternativos ou a compensação de outros tributos estaduais. O objetivo é incentivar o uso de veículos mais sustentáveis e conscientes do meio ambiente, promovendo a preservação ambiental.
