Joao Carvalho
Após as falas e promessas do atual presidente Lula um grande burburinho se formou em torno do IR. Vai ser possível ter a isenção? Saiba agora.
Antes dos 100 primeiros dias do governo muitas promessas foram feitas pelo atual governo, mas uma chama atenção pois envolve diretamente a vida de muitos brasileiros.
Assim, a possibilidade de ter isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 cria grandes expectativas na população.
Entretanto para cumprir tal promessa o governo abre mão de arrecadar mais de R$ 173 bilhões de reais por ano para os cofres públicos. Um grande impacto no orçamento.
Porém, o Ministro do Trabalho , Luiz Marinho, informa que o governo vai estudar a possibilidade de cumprir a promessa de forma responsavél.
Assim, os movimentos da economia vão ser avaliados e conforme os resultados econômicos pode haver uma redução gradual do IR.
Quem é isento do IR atualmente?
Atualmente está isento do imposto de renda quem recebe até R$ 1.903,98 o que corresponde a pouco mais de um salário mínimo atual, no valor de R$ 1.302.
Porém, segundo a DIEESE o valor mais adequado para o salário mínimo, frente aos custos atuais seria de R$ 6.647,63.
Portanto, a isenção proposta é apenas uma adequação da tabela de IR para valores atualizados, visto que a tabela trabalha com valores nominais e está desatualizada desde 2015.
Assim, a tabela cobra valores muito fora dos padrões atuais, após toda a inflação acumulada. Afinal em 2015 o salário mínimo era de R$ 788.
Naquele momento para um individuo começar a pagar imposto de renda ele precisava ganhar aproximadamente dois salários mínimos nominais.
O que não quer dizer que o salário correspondia ao valor necessário para cumprir todo os requisitos para o qual foi criado.
Pois segundo a Constituição Federal o piso salarial mínimo deve ser suficiente para atender as necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Ainda segundo a DIEESE em 2015 o valor suficiente para cumprir a Constituição deveria ser de R$ 3.518,51.
Como será feita a redução?
Após, as avaliações dos resultados econômicos, se houver possibilidade a redução vai ocorrer gradualmente.
Através de uma medida provisória reduções aconteceriam. E passariam a valer já no mês seguinte. Porem, como o governo vai abrir mão de valores com a isenção é preciso arrecadar de outra forma.
Então, mais uma vez o governo fala sobre taxar dividendos, porém para criar impostos a lei não permite a cobrança no mesmo ano de sua criação.
Sendo assim, a arrecadação só seria possível para o próximo ano, 2024.
