Vanessa Ramos
A espera pela restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terminou para muitos brasileiros na última sexta-feira, 29 de setembro. No entanto, um percentual significativo de contribuintes ainda aguarda a liberação dos valores devido a pendências com a Receita Federal. O que fazer em tais situações? Vamos responder a essa questão na matéria a seguir.
Imposto de Renda retido
Na data mencionada, a Receita Federal efetuou o pagamento do quinto e último lote de restituição do IRPF de 2023. Sobretudo, totalizando R$ 1,9 bilhão para cerca de 1,2 milhão de contribuintes. No entanto, um balanço divulgado pela própria Receita revelou que 1.366.778 das mais de 43,4 milhões de declarações enviadas. Assim, o que corresponde a 3,1%, estão retidas na chamada “malha fina”. Enquanto esses contribuintes não regularizarem suas pendências, a restituição permanecerá retida.
É importante destacar que estar na malha fina não significa necessariamente que houve erro na declaração. A Receita Federal informa que, em muitos casos, a retenção ocorre devido a divergências entre as informações fornecidas pelo contribuinte e as apresentadas por outras fontes. Quando isso acontece, a declaração é separada para uma análise mais detalhada.
Para os contribuintes que desejam verificar a situação de sua declaração, a Receita disponibiliza o aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Essa ferramenta, acessível pela internet e dispositivos móveis, permite não apenas consultar a situação da declaração, mas também visualizar as pendências e os motivos da retenção. Através do serviço “Pendências de malha”, é possível obter todas essas informações.
Para aqueles que identificarem pendências, a correção pode ser feita através do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Após acessar o sistema e fazer o login, o contribuinte deve selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)” e, em seguida, clicar em “pendências de malha”. Nesse espaço, além de verificar se a declaração está retida, é possível entender o motivo da retenção. Se a pendência estiver relacionada a erros de preenchimento ou omissão de informações, o envio de uma declaração retificadora pode resolver a situação. No entanto, após a emissão de uma intimação pela Receita, a retificação não é mais possível pelo sistema. Nesse caso, o órgão indica o problema e o contribuinte deve buscar a correção.
Em situações em que o contribuinte tem certeza de que todas as informações fornecidas estão corretas. Mas a declaração ainda permanece retida, a orientação é agendar uma visita à Receita Federal. Durante essa visita, é crucial apresentar todos os comprovantes utilizados na declaração.
Restituição 2023
Vale lembrar que as restituições de 2023 foram pagas em cinco datas específicas: 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e, por fim, 29 de setembro. Se, por algum motivo, o contribuinte não resgatar sua restituição dentro de um ano, ele deverá fazer uma solicitação pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. O endereço eletrônico para acesso é: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual. Após entrar no portal, o contribuinte deve seguir o caminho: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A restituição do IRPF é um momento aguardado por milhões de brasileiros. No entanto, é fundamental estar atento às pendências e buscar a regularização o quanto antes para garantir o recebimento dos valores devidos.
