Vanessa Ramos
Há quase uma semana, a Receita Federal efetuou o pagamento da última parcela da restituição do Imposto de Renda. Após alguns dias, o órgão emitiu um comunicado importante por meio das redes sociais, com o objetivo de alertar aqueles que não receberam os pagamentos do governo. Se deseja conhecer o conteúdo do comunicado, continue lendo.
Não recebeu sua restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal emitiu um alerta. Conforme informado pela Receita Federal, uma das principais razões para não receber a restituição do Imposto de Renda 2023 é o contribuinte ter caído na malha fina. Portanto, o órgão está alertando as pessoas a corrigirem informações incorretas a fim de evitar o pagamento de penalidades.
Embora possa parecer preocupante inicialmente, verificar se sua declaração está retida na malha fina é um procedimento simples. Para isso, basta acessar o portal e-CAC e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, clique na declaração com o ano-base de 2022 e verifique se há algum erro.
Mais de um milhão de brasileiros tiveram suas declarações retidas. De acordo com dados da Receita Federal, este ano o órgão recebeu cerca de 43,4 milhões de declarações de Imposto de Renda. Dentre essas, 1,3 milhão (aproximadamente 3,1%) ficaram retidas na malha fina e precisam de correções em alguma informação fornecida.
Além disso, de acordo com a pesquisa, mais de 50% dos erros estão relacionados a falhas nas deduções fiscais, principalmente em despesas médicas (58,1%). Além disso, os contribuintes deixaram de informar algum rendimento ou forneceram valores diferentes dos retidos na fonte.
É importante destacar que os contribuintes que não corrigirem suas informações junto à Receita Federal podem enfrentar penalidades. A multa corresponde a 75% do valor do imposto devido, além de ser corrigida com base na taxa Selic.
Como resolver a questão com a Receita Federal?
Resumidamente, os contribuintes cujas declarações foram retidas podem enviar uma declaração retificadora para corrigir erros anteriores. Esse processo é realizado pela internet, utilizando o mesmo sistema pelo qual a declaração foi originalmente transmitida. Em casos mais sérios, a Receita Federal pode solicitar que os contribuintes prestem esclarecimentos.
No que diz respeito a essa última situação, o contribuinte deverá fornecer os documentos solicitados pela Receita Federal para comprovar as informações da declaração. Nestes casos, não é possível enviar uma declaração retificadora. A apresentação dos documentos pode ser feita online ou em uma agência do órgão.
E se o contribuinte ignorar a notificação?
Se um contribuinte for notificado sobre uma pendência, mas não tomar medidas para resolvê-la, a multa a ser paga é de 75% sobre o imposto devido, com correção pela taxa Selic. Por outro lado, se houver evidências de fraude na declaração, a multa aumenta para 150% sobre o imposto devido. A situação pode piorar ainda mais se o contribuinte não responder à intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos, com a multa podendo chegar a 225%.
Além disso, caso o contribuinte não resolva a pendência com a Receita Federal, ele será incluído no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin), um sistema que registra o nome de pessoas com dívidas junto a órgãos e entidades federais.
Em situações extremas, a Receita Federal pode protestar a declaração em cartório, manchando o nome do contribuinte, ou até mesmo levar o caso ao tribunal por crime tributário. Portanto, é altamente recomendável resolver a situação o mais rápido possível para evitar problemas futuros com o CPF.
