Vanessa Ramos
Mesmo para os pensionistas e aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe a obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda. No entanto, algumas exceções se aplicam, principalmente no caso de contribuintes que enfrentam graves problemas de saúde, podendo obter isenção do IR.
Se você está interessado em saber quais pessoas não precisam fazer a declaração de imposto de renda por motivos de saúde, continue lendo para conhecer os detalhes mais importantes.
Entendendo a Declaração de Imposto de Renda
Em essência, o propósito da declaração de Imposto de Renda é informar os rendimentos recebidos ao longo do ano, independentemente de estarem sujeitos a tributação ou não. Isso significa que mesmo que alguém não precise pagar impostos, ainda é necessário apresentar a declaração.
Conforme as atuais normas da Receita Federal, todos os indivíduos que tiverem rendimentos superiores a R$ 28.559,70 anualmente devem cumprir a obrigação de pagar o Imposto de Renda. Isso equivale a um pagamento mensal de R$ 2.379,97, que inclui rendimentos adicionais e pagamento de impostos.
No entanto, pessoas que são seguradas pelo INSS e que sofrem de doenças graves, de acordo com as normas do instituto, têm direito à isenção. Em outras palavras, elas não precisam apresentar a declaração do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado apenas após a concessão dos benefícios da autarquia.
Vale ressaltar que essa isenção se aplica apenas aos benefícios da Previdência Social, pois eles podem superar o valor de referência de R$ 1.320 (atualmente) e chegar até o limite de R$ 7.507,49. Isso significa que se a pessoa tiver outras fontes de renda que ultrapassem esse valor, ainda será necessário declará-las.
Quais Doenças Permitem Isenção do Imposto de Renda?
Existem algumas doenças que podem garantir a isenção do Imposto de Renda devido à sua gravidade. Abaixo está a lista completa:
- Cegueira;
- Alienação mental;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Câncer ou tumor maligno;
- Hanseníase;
- AIDS ou HIV;
- Esclerose múltipla;
- Doença de Paget;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome de Talidomida;
- Fibrose cística;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Contaminação por radiação.
Vale destacar que o processo para obter a isenção do Imposto de Renda, nessas situações, pode ser um tanto burocrático. Isso ocorre porque é necessário consultar um médico, de preferência do serviço público, para solicitar uma avaliação que ateste a gravidade da doença, incluindo a data do diagnóstico.
Assim que o segurado tiver o laudo em mãos, ele deve entrar em contato com o INSS ou a agência responsável pelo pagamento de sua aposentadoria para fazer um requerimento de isenção do IRPF. Importante observar que esse processo pode ser realizado online, utilizando o aplicativo Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul).
