Samuel
A discussão sobre a licença menstrual, que garante dias de folga para mulheres que sofrem com sintomas fortes da menstruação continua. Ademais, o assunto tem ganhado mais espaço em países, mas no Brasil a medida é um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto Licença menstrual
O PL, da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), propõe uma licença de 3 dias seguidos por mês para pessoas que comprovem sintomas graves da menstruação. Contudo, sem que esses dias de folga resultem em descontos salariais.
A proposta tem como objetivo garantir que mulheres que sofrem com cólicas intensas, enxaquecas e outros sintomas associados à menstruação possam ter um período de descanso e recuperação sem que isso prejudique suas atividades laborais.
A deputada destaca que muitas pessoas que menstruam sofrem com sintomas intensos que podem ser incapacitantes e que exigem cuidados médicos. A licença menstrual seria uma forma de reconhecer e garantir os direitos dessas pessoas, permitindo que elas se cuidem e se recuperem adequadamente.
Apesar da expectativa da população em relação à aprovação do PL, a medida ainda precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania antes da aprovação e entrada em vigor.
Debates ao longo do mundo
A discussão em torno da licença menstrual tem gerado debates, com a aprovação de medidas semelhantes em lugares como a Indonésia, Japão e Taiwan. Em alguns países, como a Itália e a Zâmbia, as trabalhadoras têm direito a um dia de folga por mês em função da menstruação, enquanto em outros, como a Coreia do Sul, a licença pode ser estendida a até dois dias por mês.
A licença menstrual é vista por muitos como um direito fundamental das mulheres e pessoas que menstruam, uma vez que reconhece e valoriza a natureza biológica da menstruação e os impactos que ela pode ter na vida e no trabalho dessas pessoas.
Dessa forma, a medida pode ajudar a reduzir a discriminação e o estigma associados à menstruação. Além do mais, fomentar a discussão sobre a saúde menstrual e a igualdade de gênero.
Por isso, a aprovação do PL que prevê a licença menstrual no Brasil pode representar um avanço importante na luta pelos direitos das mulheres. Pois, garante que elas tenham acesso a um período de descanso e cuidados adequados durante a menstruação e contribui para uma sociedade mais justa.
