Lula assinou MP do novo Bolsa Família; mais 700 mil famílias contempladas!
No lançamento, o presidente Lula confirmou que a nova versão do Bolsa Família proporcionaria mais dois. Veja quem consegue
O governo federal lançou o Novo Bolsa Família. O programa social deve focar no pagamento mensal a cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve portanto presente no lançamento do novo projeto.
Entre outras coisas, o chefe de Estado confirmou que a nova forma do programa incluirá a liberação de pelo menos dois pagamentos adicionais para alguns dos beneficiários.
Aqueles com filhos menores de seis anos receberão assim um bônus de R$ 150, e aqueles com filhos entre 7 e 18 anos receberão R$ 50.
O governo federal também confirmou que o novo benefício deve ser repassado com base no número de pessoas que moram na mesma casa.
Portanto, quanto mais membros morarem juntos, maior será o valor depositado a cada mês. As famílias menores continuam a receber um nível mínimo de R$ 600.
O novo programa entrará em vigor por meio de medida provisória (MP).
Inicialmente, as novas regras já têm portanto força legal a partir do momento em que o presidente assina os termos.
De qualquer forma, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em quatro meses.
Se o parlamento cumprir o prazo e aprovar os deputados nos próximos quatro meses, o projeto se tornará assim uma lei definitiva.
Caso o prazo não seja cumprido, todas as regras estabelecidas caducam ao fim de quatro meses.
E as regras do Bolsa Família voltam ao desenho que foi registrado em janeiro e fevereiro deste ano.
Regras de Lula
De maneira geral, as regras para ingresso na nova versão do Bolsa Família não devem mudar.
Para ter direito ao benefício, ainda é obrigatório ter conta ativa e atualizada no CadÚnico do Governo Federal.
Além disso, é preciso ter uma renda per capita que se enquadre nos limites exigidos.
O novo projeto do poder executivo determina que ninguém com renda superior a R$ 218 por pessoa pode ser selecionado para o programa.
Não há nenhum tipo de inscrição direta para participar do Bolsa Família.
O cidadão que cumprir todas as regras de ingresso deverá portanto aguardar a escolha do nome pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Para saber se você está entre as pessoas que devem receber o Bolsa Família em março.
Basta fazer uma simples consulta no sistema de aplicativos do Caixa Tem ou mesmo do Auxílio Brasil. No entanto, a revelação acontecerá nos próximos dias.
Entradas e saídas do Bolsa Família
Antes que os pagamentos da nova rodada do Bolsa Família possam começar, o governo federal deve excluir pelo menos 1,5 milhão de contas do programa social.
Segundo o ministério, são casos de pessoas que receberam benefícios de forma fraudulenta.
Ao mesmo tempo, o ministério também defende que deveria incluir na folha de pagamento pouco mais de 700 mil pessoas.
Em fevereiro, cerca de 21,8 milhões de pessoas receberam o Bolsa Família do governo federal.