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Relançamento do Bolsa Família: veja detalhes
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou que essas famílias têm direito ao benefício; por outro lado, beneficiários que não se encaixam nos critérios deixarão o programa. Novo Bolsa Família deverá custar cerca de R$ 175 bilhões no ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva portanto, assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. A solenidade de assinatura estáva marcada para as 11h, no Palácio do Planalto.
No início da manhã, Lula falou sobre a restauração do Bolsa Família, que chamou de “uma política completa de combate à desigualdade”.
“Hoje [quinta-feira] assino uma medida que restabelece o maior, mais sério e bem-sucedido programa de combate à fome e à pobreza extrema da história do Brasil”, disse o petista na rede social.
Segundo o governo, os valores do programa serão:
- Mínimo de R$ 600 por família
- Adicional de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos
- Adicional de R$ 50 para crianças maiores de 7 anos e jovens menores de 18 anos
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que agora serão contempladas 700 mil famílias elegíveis ao benefício que estavam fora do programa.
Eles vão ocupar o espaço deixado por beneficiários que saem do Bolsa Família depois que o governo constatou que pagamentos foram feitos a pessoas que não atendiam aos critérios.
“Vão sair pessoas sem direitos. Virão pessoas que têm direitos e estavam passando fome. Chegaram 700 mil famílias que tinham direitos e não estavam [no programa]”, disse Dias.
O ministro disse ainda que a partir do dia 20 eles começarão a pagar de acordo com as novas regras do Bolsa Família.
“No dia 20 de março, quando abrir o calendário, teremos o pagamento do Bolsa Família já com as novas regras”, acrescentou.
Segundo Dias, a ideia do governo ao propor o novo Bolsa Família é destinar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada domicílio.
“Esse valor, que é a renda básica, leva em conta o custo da alimentação, o custo do que são as necessidades básicas de uma pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro”, explicou o ministro.
Dias disse ainda que o pagamento do Benefício em 2023 terá um impacto no orçamento da União inferior a R$ 175 bilhões.
Confira as NOVAS Regras
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- Manter crianças e adolescentes na escola;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Desafio político
O desenho do Bolsa Família é acordado pelas equipes econômicas e sociais do governo desde o início do ano.
O desafio era igualar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, como Lula havia prometido na campanha eleitoral.
Ao mesmo tempo, o governo queria destinar um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
Tudo isso deve caber no orçamento previsto para o programa em 2023.
