Vanessa Ramos
Notícias recentes acerca do imposto sindical pegam os trabalhadores de surpresa. Na sexta-feira (25), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, compartilhou informações relevantes sobre a contribuição dos sindicatos.
Para contextualizar, um grupo composto por representantes de centrais sindicais, organizações patronais e o governo está explorando uma proposta para reformular a contribuição financeira das entidades sindicais. Continue a leitura para obter mais detalhes sobre esse assunto.
Qual será o valor proposto para o novo imposto sindical?
No dia 25 de sexta-feira, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou que um grupo de trabalho constituído por centrais sindicais, representantes patronais e o governo está em diálogo sobre o valor da contribuição das entidades sindicais.
Essas partes reuniram-se com o intuito de conceber uma nova abordagem para o imposto sindical, sendo que a contribuição poderá ou não ser obrigatória. O ministro destacou a importância de ter sindicatos representativos e robustos em uma nação democrática, e isso requer a criação de condições adequadas.
A proposta do ministro é que a contribuição esteja vinculada às negociações conforme as convenções coletivas de trabalho, com negociações entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores.
Nova medida
Essa nova medida seria aplicável tanto às entidades patronais quanto às entidades de trabalhadores. No entanto, a implementação depende da aprovação em assembleia.
Segundo Marinho, tanto os sindicatos de empregadores quanto os sindicatos de empregados podem sugerir junto à categoria e negociar a contribuição.
As negociações podem seguir a prestação de serviços conforme o acordo coletivo de trabalho. No entanto, as assembleias podem não aprovar a proposta.
Portanto, o sistema não será compulsório; será um processo de construção coletiva. Consequentemente, a decisão deve ser tomada em conjunto e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nenhuma cobrança será realizada, esclareceu o ministro.
É importante ressaltar que a proposta em discussão não se relaciona com o antigo imposto sindical, que foi abolido pela reforma trabalhista (aprovada em 2017) durante o governo de Michel Temer.
O modelo anterior consistia na coleta anual de um imposto, equivalente a um dia de trabalho, dos empregados com contrato formal.
Para o novo formato de contribuição deste ano, está sendo cogitado um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. No entanto, esse valor é apenas um limite. A assembleia pode decidir por 0,5%, 0,25% ou até mesmo pela ausência de cobrança, conforme explicou o ministro.
Previsão de aprovação da nova proposta
Além das discussões sobre o novo imposto sindical negociado para as entidades envolvidas, o grupo de trabalho tripartite também irá propor regras de transparência para as organizações sindicais.
Esse grupo tripartite, criado pelo governo federal, também abordará temas como o limite de mandatos e normas para a prestação de contas.
A expectativa de Marinho é que as propostas sejam apresentadas em cerca de 15 dias e sejam submetidas à apreciação do presidente Lula. Dessa maneira, o governo estabelecerá um diálogo tripartite.
Isso implica em um debate entre trabalhadores e empregadores para determinar o que eles irão apresentar ao governo, para que seja submetido à análise do presidente Lula.
Posteriormente, as propostas serão disponibilizadas ao Congresso Nacional, visto que ele terá a palavra final sobre as políticas públicas, concluiu o ministro.
