Veja a causa do embate entre Haddad e do governo Lula
O impasse está testando o capital político de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda e o poder coercitivo da ala política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até hoje (28) para portanto decidir se mantém o fim das isenções de impostos federais sobre gasolina e álcool em fevereiro.
Ou prorroga novamente o benefício criado por seu antecessor Jair Bolsonaro (PL).
A questão gerou assim um novo cabo de guerra entre a equipe econômica e a ala política do governo.
E ganha força para uma “saída do meio” que não imponha uma derrota significativa aos atores envolvidos.
A disputa entre Lula e Haddad
De um lado, aliados do ministro Fernando Haddad (Fazenda) temem novas frustrações de arrecadação com a medida.
O que colocaria em risco os planos de redução do déficit público para 2023.
Estimativas da equipe econômica apontam para um ganho de R$ 28,88 bilhões para os cofres públicos com o fim da desoneração na próxima semana.
A medida, inclusive, faz parte de um conjunto de medidas que o ministério anunciou em janeiro para reduzir o desequilíbrio fiscal.
Por outro lado, há preocupação com o potencial impacto de uma reeleição nos preços dos combustíveis e na inflação.
E, consequentemente, na popularidade de Lula logo no início de seu terceiro mandato.
O primeiro encontro entre Lula, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio do Planalto.
Em rápida entrevista aos repórteres, Haddad disse que o encontro foi “bom” e que uma outra reunião foi realizada ontem.
Com a equipe econômica e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O chefe do Ministério da Fazenda acredita que Lula decidirá sobre o assunto ainda hoje.
A queda de preços
A Medida Provisória 1 157/2023 prorrogou até 28 de fevereiro as alíquotas zero da contribuição para PIS/Pasep.
E Cofins incidentes sobre as operações com gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural automotivo.
A facilidade também isentou o diesel e o gás de cozinha – nesses casos, porém, o prazo é 31 de dezembro deste ano.
O fim da desoneração federal elevaria o preço da gasolina em R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Na tentativa de evitar a repetição do episódio de janeiro, quando Lula determinou a prorrogação das isenções contra a vontade de Haddad.
A equipe econômica aposta portanto na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer o presidente a acabar com o benefício e trazer notícias positivas. Às contas públicas.
Do final de dezembro até o presente, o dólar à vista caiu de R$ 5,28 para R$ 5,20.
Enquanto o preço do Brent no mercado internacional caiu de US$ 85,91 para US$ 82,58 o barril.
Esses dois movimentos devem reduzir os efeitos da reconstituição.
Além disso, a gasolina e o etanol vendidos pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras estão hoje acima das cotações internacionais.
Indicando portanto espaço para a estatal cortar preços, medida que pode absorver parcialmente o impacto do alto imposto.
Segundo uma reportagem do Valor Econômico, os especialistas veem um superfaturamento em torno de 8%.