Samuel
Com o instituto de beneficiar as pessoas nessa situação a sair da inadimplência, Lula lança programa para endividados. Através dele, será possível negociar pendências com descontos e parcelamento. Veja mais sobre essa ferramenta.
Ajuda para resolver problemas financeiros
Trata-se do programa Litígio Zero, que busca melhorar o cenário da economia nacional. São mais de 60 milhões de pessoas com dívidas no Brasil, de acordo com o Serasa. Dessa forma, esses cidadãos permanecem com o nome sujo e com pendências relacionadas aos órgãos de proteção de crédito.
Através desse programa para endividados, não apenas as pessoas físicas, como também as jurídicas, terão direito a um financiamento de suas dívidas, sem o acréscimo de cobranças.
O recurso vale para casos em que as dívidas atingem até 60 salários mínimos. Além disso, as empresas de pequeno porte podem abater cerca de 40% a 50% do valor total.
Consequências do endividamento
Estar com o CPF negativado ou o nome sujo pode resultar em diversas consequências. Com a grande quantidade de pessoas nessa situação, o programa para endividados pretende minimizar a quantidade de indivíduos que possuem problemas pessoais e profissionais. Visto que até mesmo seus empreendimentos podem sofrer com as implicações da inadimplência.
Um dos problemas de possuir dívidas é a dificuldade de conseguir crédito, visto que é possível analisar os dados do indivíduo dentro do Serasa ou SPC.
Litígio Zero é o programa para endividados
Até o dia 31 de março será possível realizar a inscrição no processo, que deseja ajudar as pessoas a pagar suas dívidas. Assim, há casos em que o perdão concedido poderá chegar até 100% do valor. Para participar, o indivíduo deve inscrever-se através da plataforma do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.
O programa ajudará os cidadãos, além de possibilitar uma recuperação efetiva do setor econômico governamental, visto que as dívidas com a União chegam a marca de 1 trilhão de reais. Estima-se o recolhimento de aproximadamente R$25 bilhões em 2023.
O novo programa para endividados valerá para todo o país. Ademais, poderá ser negociado em locais como a Delegacia da Receita Federal (DRJ), ou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Em resumo, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal facilita o pagamento de dívidas, através de descontos e parcelamento. Suas capacidades abrangem áreas como Imposto de Renda, CSLL, PIS, Cofins, e IPI. Por fim, vale ressaltar que existem exigências diferentes para pessoas e empresas de diferentes portes, que devem ser analisadas.
