Samuel
O governo federal anunciou recentemente um programa para aumentar a presença de pessoas negras em cargos de liderança no Poder Executivo. O projeto, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em alusão ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Sendo que prevê a reserva de até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança em toda a estrutura do Poder Executivo.
Exclusão histórica de negros
Essa iniciativa é uma tentativa de combater a exclusão histórica de pessoas negras de posições de poder e influência no Brasil. Apesar de ser a segunda maior nação negra do mundo, depois da Nigéria, o Brasil ainda não conseguiu lidar com o legado da escravidão.
Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o país tem uma “imensa dívida histórica a resgatar”. Contudo, a Lei Áurea, que formalmente aboliu a escravidão mas não foi capaz de eliminar a exclusão social e econômica das pessoas negras.
O programa prevê a reserva de vagas para Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são funções livres de nomeação, e Cargos Comissionadas Executivas (FCE), mas exclusivas para servidores públicos concursados.
De acordo com o governo, o decreto estabelece um prazo até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal atinja os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.
Essa medida de Lula é uma forma de enfrentar a desigualdade estrutural que afeta as pessoas negras no Brasil, que estão entre as mais excluídas. A reserva de vagas em cargos de liderança é um passo importante para garantir que as pessoas negras tenham uma representação adequada e uma voz nas decisões políticas que afetam suas vidas.
Iniciativa do presidente Lula
Portanto, essa iniciativa pode ajudar a mudar a cultura organizacional no setor público, tornando-o mais inclusivo e diversificado. A inclusão de pessoas negras em cargos de liderança pode trazer novas perspectivas e ideias para a tomada de decisões, além de servir como um modelo para outras organizações em todo o país, a partir do pensamento de Lula.
No entanto, algumas pessoas criticam a reserva de vagas como uma forma de “discriminação reversa” ou uma violação do princípio de mérito. É importante ressaltar que essa medida não significa que pessoas negras sem qualificações adequadas vão ocupar cargos de liderança. As pessoas negras ainda precisam atender aos mesmos critérios de qualificação e competência que qualquer outro candidato.
Por fim, a reserva de vagas é uma forma de enfrentar as desigualdades históricas que afetam as pessoas negras e garantir que tenham oportunidades. O programa do presidente Lula pode ser um primeiro passo significativo para promover a igualdade racial e construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
