Vanessa Ramos
No encerramento do ano letivo de 2023, muitos pais e responsáveis já estão se organizando para os gastos futuros com o material escolar de seus filhos. Contudo, há um projeto de lei no Senado Federal que propõe que o Governo Federal assuma essas despesas no próximo ano. Abaixo estão os detalhes.
Governo vai custear o Material Escolar?
O Governo Federal pode custear o Material Escolar para crianças de famílias com renda reduzida em 2024. O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei 1449/19, que aguarda agora a aprovação na Câmara dos Deputados. Segundo esse projeto, será obrigatório para o Governo Federal financiar a compra de material escolar, especialmente para os alunos das escolas públicas em todo o país.
Se aprovado, estudantes do ensino infantil, fundamental I e II, assim como do ensino médio, terão direito a esse auxílio. Em resumo, a proposta visa beneficiar toda a estrutura educacional da rede pública no Brasil. Cerca de 45 milhões de alunos podem ser contemplados com essa mudança.
Informações completas sobre o projeto
Então, o projeto de lei já aprovado no Senado torna obrigatória a oferta de material escolar para os alunos da rede pública, desde a educação infantil até o ensino médio. Isso implica que os governos estaduais e municipais terão que garantir o material escolar para os estudantes das escolas públicas sob sua administração. Adicionalmente, as escolas não poderão mais exigir dos pais ou responsáveis a compra de material escolar, seja para uso individual ou coletivo dos alunos.
Ainda não há uma data precisa para o início da concessão do material escolar pelo Governo Federal, já que o projeto ainda está em trâmite e aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, é esperado que isso ocorra em breve.
Se tudo correr conforme planejado, os alunos poderão usufruir desse benefício a partir de 2024, no início do ano letivo. Caso sejam necessárias mudanças no projeto de lei, este precisará retornar ao Senado Federal para nova votação. Portanto, a população aguardará a decisão dos políticos envolvidos no processo.
Quanto à aprovação final do projeto, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisar a iniciativa após a aprovação nas duas casas legislativas. O projeto está em processo de avaliação pelas comissões de Educação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
