Vanessa Ramos
O programa Minha Casa, Minha Vida está sendo reiniciado em 2023 após o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país. Entretanto, há alterações nas suas regras. Mesmo assim, muitos brasileiros têm a oportunidade de adquirir uma moradia de forma totalmente gratuita.
De modo geral, as famílias beneficiadas não precisarão pagar pelo imóvel desejado, pois ele é um presente do Governo Federal. No entanto, existem regras e restrições para usufruir dessa isenção. A seguir, detalhamos as informações principais sobre o programa Minha Casa, Minha Vida em 2023.
Quem pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida 2023?
Em resumo, o financiamento imobiliário envolve a compra de uma casa ou apartamento, com o pagamento realizado em prestações. Isso implica a aplicação de juros que aumentam o valor original do imóvel, o qual é dividido em várias parcelas. Além disso, é necessário fazer um pagamento inicial que reduzirá o valor total da dívida. No caso do financiamento por meio do Minha Casa, Minha Vida 2023, o Governo Federal oferece subsídios que visam diminuir o valor do imóvel.
Na prática, isso significa que o governo ajudará a família contemplada a pagar uma parte da dívida e, adicionalmente, oferecerá juros mais baixos em comparação com o mercado imobiliário convencional. Sem mais delongas, vamos à questão central: “quem pode ingressar no programa Minha Casa, Minha Vida 2023?”. Atualmente, podem desfrutar dessas condições as pessoas que se enquadram nos seguintes grupos:
Faixa de renda:
- Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 2.640 por mês;
- Faixa 2: renda bruta familiar entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 por mês;
- Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 4.440,01 a R$ 8.000 por mês;
Prioridade na aprovação da compra:
- Famílias com uma mulher como chefe do núcleo familiar;
- Famílias que incluam pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes no núcleo familiar;
- Famílias em condições de fragilidade e risco;
- Famílias em regiões afetadas por situações de emergência ou calamidade;
- Famílias deslocadas involuntariamente devido a projetos públicos federais;
- Famílias em situação de sem-teto.
Vale ressaltar que o programa Minha Casa, Minha Vida 2023 também abrange habitação rural. Nesse caso, têm direito famílias com renda anual bruta de até R$ 96.000, distribuídas da seguinte forma:
- Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 31.680 por ano;
- Faixa 2: renda bruta familiar entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 por ano;
- Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 52.800,01 a R$ 96.000 por ano.
Lula cumpre sua promessa
A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023 era uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de assumir o cargo pela terceira vez. O programa ficou inativo durante o mandato do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), quando foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela.
Durante sua vigência, o programa Casa Verde e Amarela focou na redução das taxas de juros para a compra de imóveis, mas reduziu significativamente os subsídios para pessoas com rendas mais baixas.
Portanto, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu trazer de volta o Minha Casa, Minha Vida em 2023 e acrescentar melhorias ao projeto por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa Casa Verde e Amarela foi descontinuado, abrindo espaço para o modelo atual.
