Vanessa Ramos
O auxílio-doença fornecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido a cidadãos brasileiros que necessitam se afastar de seus empregos. Este é um benefício previdenciário, o que implica que os beneficiários brasileiros devem efetuar contribuições ao INSS para serem elegíveis para o pagamento. Importante salientar que não basta estar doente; o segurado deve atender a determinados critérios. Uma questão significativa relacionada a esse benefício é o pagamento do décimo terceiro salário.
O abono natalino, conhecido como o décimo terceiro, é um pagamento adicional destinado a brasileiros que estão atualmente empregados ou aposentados. Anualmente, esses beneficiários recebem um valor equivalente a um salário extra, geralmente pago em duas parcelas. Com a data de pagamento do décimo terceiro se aproximando, muitas pessoas se perguntam se aqueles que recebem o auxílio-doença têm direito a esse pagamento adicional. Continue lendo este artigo para obter mais informações sobre a elegibilidade para receber o abono natalino por parte dos beneficiários do auxílio-doença.
Eu estou recebendo o auxílio-doença; tenho direito ao décimo terceiro?
Antes de tudo, é fundamental esclarecer quem pode receber o auxílio-doença. Como já mencionado anteriormente, esse benefício é destinado a cidadãos brasileiros que contribuem para o INSS e necessitam se afastar de seus empregos. Se o afastamento for de até 15 dias, o beneficiário recebe licença remunerada se estiver sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
No caso de um afastamento superior a 15 dias, porém sem um prazo definido, o beneficiário pode receber a aposentadoria por invalidez ou o Benefício por Incapacidade Permanente, como é conhecido. Por fim, se o afastamento tiver uma duração determinada e superior a 15 dias, o cidadão brasileiro pode ser elegível para o Benefício por Incapacidade Temporária, ou seja, o auxílio-doença.
O valor do benefício varia de acordo com as contribuições efetuadas pela pessoa. Dado que se trata de um benefício previdenciário, os beneficiários brasileiros têm direito ao décimo terceiro salário, que é pago em duas parcelas, semelhante a qualquer outro tipo de benefício do INSS. Geralmente, o órgão efetua esses pagamentos no final do ano.
Antecipação do 13º
Entretanto, durante a pandemia da COVID-19, o governo optou por antecipar o pagamento do décimo terceiro do INSS, uma decisão que vigorou até o ano de 2023. Isso significa que alguns beneficiários já podem ter recebido o abono natalino, a menos que tenham se tornado beneficiários após o pagamento de 2023. O valor é pago em duas parcelas, juntamente com o pagamento do benefício.
Outro ponto relevante é que o valor do décimo terceiro varia de acordo com o número de meses em que o segurado recebeu o auxílio-doença.
Para consultar os valores e a data de pagamento do décimo terceiro do auxílio-doença, os cidadãos brasileiros devem acessar o “Meu INSS”, uma plataforma disponível em todas as lojas de aplicativos para smartphones. Portanto, os usuários de iPhone devem procurar o aplicativo do INSS na Apple Store, enquanto os usuários de dispositivos Android podem encontrá-lo na Google Play Store. Para acessar o site do Instituto, basta clicar neste link: Link para o Meu INSS.
