Vanessa Ramos
Milhares de cidadãos brasileiros agora têm uma oportunidade especial de participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa oportunidade foi anunciada por meio da portaria nº 1.248 e pode beneficiar mais de 26,5 milhões de famílias. Conforme o documento, essa medida visa tornar o acesso ao programa habitacional do Governo Federal mais acessível para determinados grupos. Mais informações estão disponíveis abaixo. Continue lendo!
Brasileiros terão uma oportunidade especial no programa Minha Casa, Minha Vida; saiba mais
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro, essa medida oferece uma chance especial para que beneficiários de outros programas do Governo Federal possam participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a portaria, mais de 26,5 milhões de famílias terão facilidades para ingressar no programa. Esse número inclui aproximadamente 21,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família e outros 5,4 milhões de pessoas que recebem o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada / Lei Orgânica de Assistência Social).
Com essa ação, milhões de brasileiros agora têm uma maior probabilidade de realizar o sonho da casa própria. O Ministério das Cidades, que está diretamente envolvido no programa habitacional, ressalta que essa medida se aplica aos contratos relacionados às modalidades subsidiadas com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Novas regras
Quanto às regras, após 30 dias do prazo de regulamentação das novas regras conforme a medida, os contratos que atendam aos requisitos receberão isenção total das cobranças. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição de moradias para famílias com renda de até R$ 1,8 mil, também facilita a compra de imóveis para famílias com renda de até R$ 9 mil. Portanto, é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam conquistar seu próprio espaço.
Segundo João Adolfo de Souza, proprietário do blog João Financeira, que se concentra em fornecer informações para beneficiários do INSS. A iniciativa do Ministério das Cidades de oferecer gratuidade no programa habitacional para beneficiários do Bolsa Família e do BPC é acertada. Isso ocorre porque muitas famílias no Brasil vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, muitos beneficiários do BPC/LOAS são idosos com mais de 65 anos, que também se beneficiarão com essa medida.
Atualmente, uma pesquisa realizada pelo Censo QuintoAndar de Moradia, em parceria com o Datafolha, entre 11 e 21 de outubro de 2022, apontou que quase 27% das famílias brasileiras vivem em casas alugadas, e 3% residem em imóveis cedidos.
