Karla
No último sábado, o Presidente Lula chegou a falar em “armação” sobre plano do PCC de sequestrar o parlamentar. Entenda a polêmica.
Nesta semana, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou neste sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma “desinformação grave” sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o parlamentar.
Portanto, já semana passada, o atual presidente disse acreditar em uma “armação do Moro” ao comentar o caso. Assim, o ex-juiz participou no sábado da 9ª edição do Brazil Conference, de um painel sobre regulação de fake news.
Vale ressaltar que a operação Sequaz da Polícia Federal ocorreu no dia 22 de março, bem como cumpriu 11 mandados de prisão contra suspeitos de planejar os atentados.
Já durante as apurações, foi identificado que um olheiro, ligado à facção criminosa PCC, estaria fazendo campana na frente da casa do senador, em Curitiba.
Ademais, as investigações mostram que os suspeitos pretendiam realizar os ataques de forma simultânea em vários estados.
No entanto, para o senador, o presidente deu um mau exemplo em matéria de desinformação ao falar de uma “armação”.
Também, Moro disse ainda ver com preocupação a proposta da atual gestão de criar uma entidade autônoma para supervisionar se as plataformas estão cumprindo normas de regulação.
Acerca disso, o Governo encaminhou sugestões ao projeto de lei das Fake News, de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O então ex-juiz afirmou ver risco de censura nas proposições.
Concernente a isso, o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, outro painelista da mesa, rebateu o ex-juiz.
“Tenho a certeza que não é nem um pouco a intenção do governo Lula censurar o que as pessoas dizem ou não dizem nas redes sociais. O governo Lula não é o governo Bolsonaro”, disse.
Passar desinformações é crime? Entenda
Vale entender que, espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. E conforme o delegado de Crimes Cibernéticos, Luiz Cotrim, a instituição tem mecanismos para rastrear, bem como identificar autores de conteúdos que têm como objetivo desinformar a população.
Portanto, o cidadão que espalhar fake news e for identificado poderá responder criminalmente. Ademais, as tipificações variam entre crimes contra a honra, difamação, calúnia e outros delitos, a depender do contexto da desinformação disseminada.
Existe também, a contravenção penal de provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumultuo.
Caso Lula: Qual é a pena de falsa comunicação de crime?
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade. Pela proposta, se o crime comunicado falsamente for contra a dignidade sexual, a pena será de reclusão de um a três anos e multa.
