Vanessa Ramos
Os cidadãos inscritos ou interessados em se cadastrar no Cadastro Único devem estar atentos às recentes atualizações implementadas. O Cadastro Único é o sistema responsável pelo registro das informações das pessoas que recebem benefícios do governo federal.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou algumas modificações no processo de adesão ao sistema, introduzindo novos requisitos. Vamos conhecer quais são essas mudanças!
Conheça as alterações no Cadastro Único
As modificações implementadas pelo governo têm como objetivo aprimorar o processo de ingresso nos programas sociais e garantir a eficácia e transparência do sistema.
Dentre as mudanças, novos documentos passaram a ser exigidos para a inscrição no Cadastro Único, com base em uma avaliação cuidadosa das necessidades dos beneficiários, seguindo critérios estabelecidos pelo governo.
Portanto, nos próximos tópicos, você verá o que mudará daqui em diante, para que seu cadastro esteja atualizado e sem risco de perder qualquer benefício.
Quais são os novos documentos exigidos?
As novas exigências para se inscrever no Cadastro Único incluem a apresentação de novos documentos ao solicitar a inclusão ou atualização do cadastro em programas como o Bolsa Família, por exemplo.
Será necessário fornecer um documento de identificação com foto do responsável pela família, bem como um comprovante de residência em nome do titular da família.
Essa exigência de documentos adicionais é uma atualização em relação aos requisitos anteriores, que incluíam apenas o CPF e o título de eleitor. Porém, para os demais membros da família, não houve alterações e os documentos exigidos permanecem os mesmos.
Além disso, será solicitada a assinatura de um termo de responsabilidade, que é um compromisso formal no qual todas as informações fornecidas são verdadeiras.
É importante ressaltar que não será necessário apresentar o termo de responsabilidade para famílias unipessoais em situação de rua. O processo de cadastramento para essas famílias seguirá um fluxo específico estabelecido pelo MDS. Em comunicado, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome declarou que:
“A solicitação dos novos documentos tem como objetivo tornar o processo de cadastramento mais seguro, permitindo a identificação da pessoa responsável pela família pelas equipes dos postos de atendimento municipais e garantindo o registro correto do endereço da família”.
E quanto às famílias indígenas e quilombolas?
As regras de documentação para esses grupos permanecem inalteradas, ou seja, seus direitos e o reconhecimento de sua identidade cultural continuam garantidos.
Portanto, o responsável pela família pode apresentar qualquer um dos documentos exigidos para os demais membros do núcleo familiar.
No caso de indígenas que não possuam outros documentos, eles podem apresentar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Confira a lista de documentos obrigatórios no Cadastro Único a partir de agora:
- Famílias com responsável familiar:
- CPF (preferencialmente) ou título de eleitor;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH);
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável da família.
Para os demais membros da família, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho.
- Famílias com responsável legal:
- CPF;
- Documento comprobatório da representação legal.
- Documento da pessoa representada:
- CPF ou título de eleitor;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH);
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável da família.
Para os demais membros da família, é preferível apresentar o CPF como forma de identificação, mas ainda são aceitos o título de eleitor, a certidão de nascimento ou casamento, a carteira de identidade ou a carteira de trabalho.
